Com 646 km inoperantes, malha ferroviária de MS é das menos usadas no Brasil
Os dados foram compilados pelo TCU e vão servir de base para que o Governo Federal retomar estruturas
A malha ferroviária da RMO (Rumo Malha Oeste), que integra Mato Grosso do Sul, é das menos utilizadas para transporte em todo Brasil. Levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que dos 1.970 Km da rede ferroviária, que sai de São Paulo e chega até Corumbá, 646 Km estão completamente inoperantes, e o restante da malha é quase totalmente composta de trechos com baixo ou baixíssimo tráfego.
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A malha ferroviária da Rumo Malha Oeste (RMO), que abrange Mato Grosso do Sul, é uma das menos utilizadas do Brasil, com 646 km inoperantes e o restante com baixo tráfego. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou essa situação, e o governo federal, por meio da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), pretende reavaliar os trechos inutilizados em todo o país, incluindo a RMO. De acordo com o TCU, 36% das ferrovias brasileiras estão inoperantes, e as concessionárias deverão indenizar o governo para renovar seus contratos. A Rumo já solicitou a devolução da RMO à União, e o governo espera utilizar os recursos da indenização para reinvestir no setor ferroviário.
Os dados foram compilados pelo TCU e vão servir de base para que o Governo Federal, através da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) retome trechos inutilizados em todo Brasil. Desde 2020, há pedido da concessionária para devolução do trecho da RMO à União e este deve ser relicitado.
Dados do Jornal Folha de São Paulo indicam que 36% das ferrovias do País estão inoperantes e as atuais concessionárias terão de indenizar os cofres públicos para que possam renovar seus contratos com a União. Esse percentual pode chegar a 57% se somados os trechos de baixíssima utilização.
Segundo técnicos do governo, essas indenizações têm capacidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, recurso que poderá ser reinvestido no próprio setor ferroviário. Vale ressaltar que os trilhos abandonados estão nas mãos de três empresas, que assumiram trechos da antiga malha ferroviária federal no fim dos anos 1990. Aqui em MS, a responsável é a Rumo Logística.
O relatório do TCU mostra que no que se refere à extensão de linha sem tráfego, o ranking das ferrovias é composto sucessivamente da Rumo Malha Sul, com 3.436 Km de ferrovia sem tráfego, seguida da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), controlada pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e FCA (Ferrovia Transnordestina Logística), da VLI Logística, ambas com 3.036 Km e 2.966 Km inoperantes respectivamente.
Em seguida aparece a RMP (Rumo Malha Paulista) com 909 Km parados e então a RMO com pouco mais de 600 quilômetros de linhas completamente inoperantes.
Na proporção, diante do total de malha construída, as ferrovias com maior parte da malha improdutiva estão a FTL como a ferrovia com maior proporção de linhas sem tráfego, seguida pela RMS, RMP, FCA e RMO, respectivamente. “Nos casos da FTL, RMS e RMO, percebe-se que o restante da malha quase que totalmente é composta de trechos com baixo ou baixíssimo tráfego”.
Conforme o TCU, “mesmo em regiões com alta demanda de transporte devido ao volume de produção e consumo de mercadorias, o uso das ferrovias na maior parte da malha concedida é baixo. É sabido que vários desses trechos ociosos estão abandonados, inoperantes ou em processo de devolução”.
O mesmo levantamento enumera que somente 7,55% de toda extensão da malha ferroviária brasileira apresentou intensidade de tráfego média, e 12,66% apresentaram alta intensidade de tráfego. “Logo, pode-se afirmar que, apenas, 13,3 mil quilômetros, menos da metade de toda a malha declarada, possuem tráfego acima de 1 par de trem por dia”.
Até o início de novembro, a área técnica da ANTT, que fiscaliza as concessionárias, deve concluir um relatório sobre como se dará a devolução dos trechos. O tema já passou por audiência pública e tem sido discutido com unidades técnicas do governo, representantes das empresas e especialistas.
Os detalhes para a retomada dos trechos deverão ser divulgados em breve pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. As concessionárias acompanham cada passo dessa operação, porque são hoje as maiores interessadas em se livrarem desse passivo.
A Rumo, à Folha de São Paulo, informou que “mantém diálogo constante com o poder concedente para modernização da agenda setorial e aperfeiçoamento do marco regulatório, inclusive no que diz respeito a trechos não operacionais".
MS - A concessão da Malha Oeste foi inicialmente obtida pela Ferrovia Novoeste S.A. em 1996 e, após mudanças de controle e fusões, passou para a administração da Rumo Logística em 2015. Em 2020, a Rumo Malha Oeste pediu à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) a adesão ao processo de relicitação dos 1.973 quilômetros da ferrovia que liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), com um ramal de Campo Grande a Ponta Porã.
A relicitação foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal em dezembro de 2020, e os estudos de viabilidade foram entregues ao Ministério da Infraestrutura em novembro de 2022. No entanto, desde as últimas audiências públicas realizadas em Campo Grande e Brasília em maio de 2023, não houve avanços.
