Com ICMS reduzido, preço do etanol no Estado estimula aumento no consumo
Imposto cobrado sobre o produto foi reduzido de 25% para 20% no ano passado, causando impacto positivo
Os números mostram que ao reduzir o ICMS do etanol de 25% para 20% no ano passado com o objetivo de estimular o consumo do etanol em substituição à gasolina, o Governo do Estado apostou num caminho acertado.
Além de ser combustível menos poluente que o derivado do petróleo, o álcool combustível compõe a matriz energética de Mato Grosso do Sul. No ano passado, o consumo do produto aumentou em 40,9% comparado com o registrado em 2019, chegando a 144 milhões de litros.
E a tendência é de que o etanol ganhe ainda mais a preferência do consumidor, já que estudos apontam que compensa abastecer o carro com o combustível renovável quando o preço corresponder a 70% do valor cobrado pela gasolina.
No Estado, essa proporção tem ficado nessa faixa (entre 69% a 70%). Pesquisa de preços feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre os dias 07 e 13 deste mês, constatou preço médio do etanol de R$ 3,411 no Estado, e o da gasolina R$ 4,931.
Mato Grosso do Sul tem o quinto menor preço do etanol entre os estados brasileiros, ficando atrás de São Paulo (R$ 3,142), Mato Grosso (R$ 3,185), Minas Gerais (R$ 3,259) e Paraná (R$ 3,305).
E tem a quarta menor alíquota de ICMS do país para o álcool combustível – em São Paulo o ICMS para o produto é de 13,3%; Minas Gerais (16%) e Paraná, com 18%.
Os números relativos ao consumo de etanol em Mato Grosso do Sul ganharam repercussão nacional, ao ser divulgado pelo jornal “Valor Econômico”.
Enquanto a maioria dos estados apresentou cenário negativo neste quesito, MS foi um dos poucos que experimentou crescimento nas vendas do álcool combustível no ano passado. São Paulo, por exemplo, teve redução de 13,15%.
Diesel - Mato Grosso do Sul é também um dos estados com menor ICMS sobre o óleo diesel. Acolhendo reivindicação do setor produtivo e lideranças das entidades do comércio e indústria, em junho de 2018 o Governo do Estado reduziu o ICMS de 17% para 12%, mas cobrou das distribuidoras e postos de revenda de combustíveis que esse benefício fosse estendido aos consumidores.
Em 2015, quando a administração estadual praticou essa redução por um período de seis meses, a diminuição da alíquota do Imposto não chegou na ponta, no tanque dos veículos e no bolso do cidadão.
MS é um dos seis estados que aplicam a alíquota de 12% para o óleo diesel. E de acordo com a pesquisa da ANP feita na segunda semana deste mês, o Estado tem o oitavo menor preço médio para este combustível: preço médio de R$ 3,838.
Em Paraíba o valor cobrado gira em torno de R$ 3,846; São Paulo (R$ 3,855); Amazonas (R$ 3,872); Goiás (R$ 3,902) e Minas Gerais, R$ 3,916.
Levando em conta o resultado das ações desencadeadas pelo Procon Estadual com relação os preços do etanol e diesel após as mudanças nas alíquotas do ICMS, fica evidente que boa parte dos estabelecimentos não repassaram para o consumidor final a redução do imposto.
Tanto que o Procon/MS abriu 213 processos referentes a empresas que não diminuíram os valores cobrados, mesmo com a diminuição do ICMS de 25% para 20% no caso do etanol, e de 17% para 12% para o diesel.
