Postos nas cidades reduziram pouco preço do diesel, avalia Reinaldo

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) avaliou que os postos de combustíveis na área urbana, dentro das cidades, reduziram pouco o valor do diesel, cinco meses após a queda da alíquota de ICMS do produto de 17% para 12% dentro do Estado. “Cabe ao Procon (Superintendência de Defesa do Consumidor) e Ministério Público fiscalizar esta situação”, disse o tucano.

Reinaldo ponderou que a situação é inversa em vários postos (combustíveis) que estão fora das cidades, nas rodovias que cortam o Estado. “Nestes pontos realmente tiveram redução no valor e aumento do consumo, o que faz com que mesmo com diminuição do imposto, o governo arrecada porque se vendeu mais”.

Para o governador somente com este “ciclo” de redução de preço, as empresas e o executivo estadual terão os resultados, que foram planejados em junho, quando decidiu diminuir a alíquota do ICMS do diesel, em resposta aos protestos que os caminhoneiros nas estradas de Mato Grosso do Sul e em todo Brasil.

“Somente quando se aumentar o consumo é que se diminui as perdas com o ICMS, pois vendendo mais, se arrecada mais. Por isso sempre defendemos que este percentual (redução) precisa chegar na bomba”, explicou o tucano. Ele ainda adiantou que a redução é por tempo indeterminado, já que não se estabeleceu prazo na lei.

Histórico - O governo estadual reduziu o ICMS do diesel de 17% para 12%, em junho, com o compromisso com as empresas do setor de combustível para que a redução chegasse à bomba dos postos de gasolina. Ficou definido que caberia ao Procon-MS avaliar se os descontos estão sendo realizados na prática.

De acordo com o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS), a redução do preço do governo federal em média seria de R$ 0,46 centavos, enquanto que o desconto estadual fica por R$ 0,18 centavos. O governador ressaltou que o preço deveria ser diminuído em R$ 0,60 centavos.