Prefeitura projeta arrecadar R$ 1,6 bilhão com impostos e repasses
Estimativa inclui tributos próprios como IPTU e ISS, além de transferência de percentuais do IPVA e ICMS
Em 2019, a projeção da Prefeitura de Campo Grande é arrecadar R$ 1,6 bilhão somando os impostos próprios e repasses de arrecadação dos governos estadual e federal. Só o IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) deve gerar receita de R$ 434 milhões.
O valor projetado do imposto para o ano que vem representa 11,65%, maior percentual de crescimento entre os tributos municipais e transferências.
Segundo o secretário de Finanças do município, Pedro Pedrossian Neto, o crescimento da arrecadação com o IPTU ja era previsto, considerando o aumento 'vegetativo' de imóveis da cidade e também o reajuste de 4,2% que será aplicado em 2019.
Os números estão na tabela publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal, com o projeto da taxa de lixo. Há também outras projeções de quantias que entrarão no caixa municipal. O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), cobrado pela Prefeitura, deve gerar R$ 355.135.000,00 de receita.
Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular), são tributos arrecadados pelo governo estadual. Contudo, percentuais deles são distribuídos às prefeituras.
Em Campo Grande, espera-se que entre nos cofres R$ 475.503.000,00 e R$ 141.439.000,00, respectivamente. Com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse do governo federal, a expectativa é R$ 208.832.000,00. No total, chega-se ao valor de R$ 1.614.947.000,00.
Taxa de lixo - Junto com os números, está o projeto de lei da taxa de lixo. A Prefeitura de Campo Grande enviou à Câmara Municipal a previsão de isenções do tributo no ano que vem. Idosos, quem tem terreno sem construção, templos, igrejas e entidades sociais não pagarão a taxa.
O valor do tributo para o restante dos contribuintes será o mesmo do aplicado este ano. Ou seja, não haverá reajuste. Contudo, o IPTU vai ter 4,2% de acréscimo. Os dois impostos devem vir no mesmo boleto.