Parceria público-privada é vista como a solução para o fim dos lixões no Estado
A parceria público-privada é a única solução para o problema dos lixões nos municípios, de acordo com o engenheiro sanitarista e ambiental da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Neif Salim Neto. A ideia foi defendida durante a reunião realizada com prefeitos dos municípios, na tarde de hoje (30), na Assomasul, porém a proposta vista como promissora pelo engenheiro não foi recebida com a mesma empolgação pelos representantes munícipes, que se dizem cansados deste assunto, que nunca sai do papel.
O prefeito de Rio Negro, Gilson Romano, citou o plano de saneamento e resíduos sólidos lançado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em 2013, que seria a responsável por captar empresários a fim de investir neste segmento no Estado. “Na época pagamos as parcelas, mas esse assunto nunca saiu do papel. Estou cansada de falar, temos que resolver”, disse.
Neto afirma que os municípios que estão com este problema de gestão precisam ver exemplos que deram certo, como Chapadão do Sul e Três Lagoas. “Chapadão deu certo. Uma empresa já investiu inicialmente R$ 2 milhões para coletar apenas 20 toneladas de resíduo por dia, porém sabem que há cidades ao lado que também precisam do serviço”, afirma o engenheiro.
O gerente comercial da CTR Buriti está há dois anos em Três Lagoas e investiram na área por conta da localização. “Há diversas indústrias na cidade e isso nos fez ver uma região em potencial, além da possibilidade de otimizarmos outras regiões”, declara.
No entanto, a falta de incentivo fiscal é um dos motivos que faz as empresas não investirem em Mato Grosso do Sul, segundo a engenheira sanitarista e ambiental e representante do Cidema (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente), Regina Duarte. “Se tivesse a isenção de 5 anos de alguns impostos, por exemplo, as empresas com certeza pensariam em investir. O custo é alto e não ter nenhum incentivo é desanimador aos empresários”, explica.
Já para Marcelo Duailibi, prefeito de Camapuã, a criação da taxa de resíduo sólidos jamais seria aprovada na Câmara este ano por conta das eleições. “Vereador nenhum vota na criação de uma nova taxa em época de eleição. Eu, como outros prefeitos nós sentimos perdidos”, lamenta.
Mesmo com tanto desânimo, presidente em exercício da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), afirma que este problema precisa ser debatido e conversado e que há uma parceria do Ministério Público e do Tribunal de Contas. “Há uma força-tarefa para conseguimos chegar em uma solução. Se a gente não abraçar esta causa, a justiça vai nos abraçar”.
Fim dos lixões - O projeto que vem tramitando pelas pastas do governo desde 2010, denominada como PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), pretende extinguir os lixões e coloca o município como o responsável pela disposição final dos resíduos. A última emenda que apresentada no plenário estabelece prazos escalonados de acordo com o município, fazendo com que as datas-limite variem entre 2018 e 2021.
