Processo volta com risco de caducar, mas fazenda da caça a onças vira “modelo"

Enquanto a operação Jaguar, já bastante esvaziada, voltou a andar nesta semana na Justiça de Aquidauana, a fazenda Santa Sophia, palco das imagens de caça às onças que rodaram o mundo, passou por conversão: agora, grafada como Santa Sofia, faz parte de um projeto de corredor ecológico, destinado à preservação do Pantanal.

Na quarta-feira (dia 19), depois de um ano de paralisia, o processo por crime do Sistema Nacional de Armas prosseguiu com a oitiva dos policiais federais e agente do Ibama que participaram da operação. A Jaguar teve duas fases, deflagradas em 2010 e 2011 pela PF (Polícia Federal).

Desde então, maior parte dos crimes prescreveu, ou seja, o Estado perdeu o direito de punir. Dos sete crimes iniciais,  Beatriz Rondon segue respondendo por somente um: posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Com a retomada deste processo, o advogado Rene Siufi pediu à Justiça a prescrição .

“No nosso entendimento, prescreveu, devido ao tempo do recebimento da denúncia até agora. Ela tem mais de 80 anos e o prazo prescricional conta pela metade. Fizemos o pedido ontem e está para o juiz decidir”, afirma Siufi.

Na audiência, o magistrado Ronaldo Gonçalves Onofri tinha dado prazo de dez dias para a manifestação da defesa.

Se o processo prescrever de fato, acabam todas as denúncias contra a pecuarista. Os crimes iniciais foram  caça, associação criminosa, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

A operação foi marcada pela divulgação de vídeo em que a pecuarista Beatriz Rondon afirma que uma onça recém-abatida era “uma fêmea muito bonita, mas que estava comendo minhas vacas”.

A ação na Vara Criminal de Aquidauana é contra Beatriz Rondon, Juscelino Machado de Araripe e Oleg Veber. Para este último, a ação foi suspensa.  A defesa de Juscelino informou hoje ao Campo Grande News que mantém o entendimento de que o desfecho será a extinção da punibilidade.

“O entendimento que o processo penal, como instrumento, não tem razão de ser, quando o único resultado previsível levará, inevitavelmente, ao reconhecimento da prescrição, e consequente extinção da punibilidade, pois presentes atenuantes e demais condições pessoais do acusado que norteiam a aplicação do direito em patamar compatível a ser atingido pela perca do poder estatal de punir",  afirmou o advogado Henrique Gabriel Dimidiuk.

Conversão -  De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, a partir da compra da fazenda Santa Sofia, ambientalistas e empresários tentam atrair produtores rurais vizinhos para formar um corredor biológico privado, destinado à conservação e exploração sustentável do bioma.