Seca e geada levam a mais dois decretos de emergência em MS
Outras duas publicações, cuja validade também é de 180 dias, incluem ainda os casos de queimadas e a estiagem
Mais dois decretos de emergência foram editados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, desta vez diante da seca e de geadas. Outras duas publicações, cuja validade também é de 180 dias, são de ontem e incluíam os casos de queimadas e a estiagem. A decretação facilita o acesso a recursos federais, se necessários, e ainda reduz a burocracia na tomada de ações.
A normativa referente à seca leva em conta que o Boletim de Monitoramento de Secas e Impactos no Brasil, do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento de Alertas de Desastres Naturais) identificou “as condições de seca nas categorias de moderada à extrema, de forma predominante entre os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo”.
Enumera ainda a emissão do “Alerta de Emergência Hídrica associado à escassez de precipitação para a região hidrográfica da Bacia do Rio Paraná, que abrange os Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Distrito Federal, para o período de junho a setembro de 2021”, pelos Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e CENSIPAN (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia).
Por fim, lista o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Paraguai nº 25/2021, de 25 de junho, emitido pelo SAH (Sistema de Alerta Hidrológico), do Serviço Geológico do Brasil, que “avaliou que os níveis dos rios para a Região Hidrográfica do Paraguai tendem ao declínio na maioria das estações e que as precipitações previstas para as próximas semanas não serão significativas para a Bacia, sendo que o Rio Paraguai apresentará, conforme modelo preditivo, declínio do nível d’agua na maioria das estações de monitoramento em sua calha”.
Geada – o decreto de emergência diante da geada se baseia na ocorrência do fenômeno entre os dias 28 de junho e 1º de julho, registrado pelos órgãos competentes e em ofício de entidades de classe que identificaram 30,2% da área cultivada em MS atingida.
Outro dado, é o parecer técnico do Projeto SIGA/MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio), publicado no último Boletim do dia 6 de julho, informando que a geada ocorrida em Mato Grosso do Sul afetou uma área estimada de 420.630 mil hectares, correspondendo a 21 % da área plantada do Estado.
Segundo o governador de MS, Reinaldo Azambuja (PSDB), “a geada afetou muito algumas regiões e a seca foi extremamente danosa. Acho que os decretos de situação de emergência ajudam, criando uma rede de proteção, e ajuda o Estado a ter umas tomadas de decisões e apoio aos setores mais afetados”.
