Valor de multas durante a Piracema é 37% superior ao do ano passado
A Piracema completa nesta segunda-feira (5) dois meses e a PMA (Polícia Militar Ambiental) aplicou neste tempo multas que totalizam valor 37,73% maior em relação ao aplicado no mesmo período do ciclo passado, em Mato Grosso do Sul.
Foram aplicadas multas que somam R$ 26.720 contra R$ 19.400, no mesmo período da Piracema passada. A quantidade de pescado também foi superior, sendo 339 quilos até o dia de hoje (5). O volume é de 48 quilos a mais em relação aos 291 quilos da operação passada.
No entanto, segundo a PMA, diminuiu o número de pessoas atuadas. Foram 12 pessoas até então, contra 21 no mesmo período da Piracema passada. A intenção das equipes responsáveis pela fiscalização é autuar os infratores logo no início da pescaria, antes que capturem grande quantidade de pescado.
Os autuados são presos em flagrante, multados e liberados, em seguida, caso paguem fiança. No caso de reincidência não há fiança. Mesmo em liberdade, os infratores respondem a processo criminal e podem, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção, conforme Lei Federal de 1998. De acordo com a PMA, a multa administrativa varia de R$ 700 a R$ 100.000, além de R$ 20 por cada quilo do pescado irregular, conforme determina Decreto Federal de 2008.
Piracema - A pesca estará proibida em Mato Grosso do Sul até 28 de fevereiro deste ano, período em que os peixes sobem os rios para desovar e efetivar a reprodução nas duas bacias do Estado, Paraná e Paraguai.
Para autuar infratores, dez postos de monitoramento foram montados nos rios, cachoeiras e corredeiras de oito municípios estratégicos do Estado: Água Clara, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Aquidauana, Coxim, Miranda, Jateí e Amambaí. No ano passado, 1.086 quilos de pescado irregular foram apreendidos durante a operação da PMA.
