Após confusão, sessão é suspensa e votação da “Lei Harfouche” é adiada

Discussão sobre a “Lei Harfouche”, projeto que prevê penalidades nas escolas estaduais aos alunos em casos de vandalismo e indisciplina, gerou confusão na manhã desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que suspendeu a sessão e ainda retirou o assunto da pauta de votação.

Depois de dois anos parada, a matéria seria votada hoje em segunda e definitiva análise do plenário. 

Entre vaias e gritos, defensores da proposta chegaram a chamar o deputado Pedro Kemp (PT) de “cristofóbico”, quando o parlamentar utilizava a tribuna para defender a rejeição da lei. No momento, ele afirmava que a matéria fere o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pode, inclusive, ser questionada na Justiça, caso seja aprovada.

Uma das pessoas da plateia gritou “cristofóbico”, irritando o petista na tribuna. Depois de muita vaia, o presidente da casa de leis, deputado Junior Mochi (PMDB), suspendeu a sessão.

Mesmo assim, a confusão continuou, quando Pedro Kemp desceu da tribuna em direção à plateia. A intenção era saber quem tinha gritado, mas um empurra empurra generalizado começou, fazendo com que a segurança da casa fosse chamada. Colegas de partido do petista o retiraram do plenário.

Com o plenário lotado, de maioria defensora do projeto, além do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche – quem sugeriu a lei –, a proposta foi retirada de pauta. A pedido do autor, o deputado Lídio Lopes (PEN), pediu que o projeto não fosse votado hoje. Não ficou estabelecida ainda a nova data de votação.

Antes da confusão, Harfouche havia defendido a lei, dizendo que a proposta visa trazer disciplina e que o aluno reconheça que está errado. Entre os defensores na plateia, estavam policiais, professores, pedagogos, estudantes.

A respeito da palestra em Dourados, feita pelo Ministério Público do município, em que obrigava os pais a participar do evento, tendo como ameaça inclusive o pagamento de multa, a situação mudou no legislativo, Harfouche disse que os pais concordaram com o evento. Afirmou também que se fosse convidada, muita gente não iria.

Projeto - A proposta prevê que as escolas da rede estadual apliquem penalidades com caráter educativo, depois de advertência verbal ou escrita, com a presença e aval dos pais.

As atividades deverão ser exercidas sob acompanhamento dos gestores escolares. Na aplicação das penalidades, serão consideradas a natureza e gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem, tanto em relação ao patrimônio público ou particular quanto a integridade física dos colegas, professores ou servidores.

"Se sujar a escola, vai limpar, se ofender, terá que se reportar, se quebrar, tem que buscar o concerto", disse o procurador. No vídeo abaixo, momento em que confusão na Assembleia começou.