Assembleia retorna com desafio de manter produtividade em período eleitoral

Após três semanas de recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam nesta terça-feira (6) os trabalhos do segundo semestre da Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP) o desafio será manter a produtividade no período eleitoral. O primeito turno das eleições será no dia 6 de outubro.

Apesar de ter apenas o deputado José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, concorrendo a vice-prefeito de Campo Grande, a maioria dos parlamentares são responsáveis por articular e acompanhar as campanhas nas suas bases eleitorais. Parte deles, atuam como presidentes de diretórios partidários.

No entanto, as sessões ordinárias devem ocorrer normalmente e com a possibilidade de participações virtuais.

Para o segundo semestre estão como projetos prioritários já em tramitação a proposta do Judiciário para alteração no valor dos honorários e do Executivo para a contratação de bombeiros militares temporários.

A iniciativa inédita no país tem o objetivo de reforçar e implementar mais pessoal, de forma mais célebre dentro das fileiras da Corporação. O projeto estabelece ainda que a contratação temporária poderá se estender por um período máximo de sete anos. E o ingresso de bombeiro militar temporário será mediante a aprovação em processo seletivo simplificado, para matrícula em curso específico de treinamento e de capacitação profissional.

Aposentados - Além disso, deve ser encaminhado pelo governo do Estado neste semestre, o projeto com novas regras sobre contribuição de aposentados e pensionistas do regime estadual.

Conforme a proposta do governo, serão isentos de contribuição todos os aposentados e pensionistas que ganham até 3 salários mínimos e tenham algum tipo de comorbidade, o que representa 90% do total de beneficiados. Os 10% restantes, com comorbidade, mas que recebem acima dos 3 salários mínimos, terão redução de R$ 380,00.

A alíquota de contribuição, instituída com a reforma da previdência, tem sido motivo protestos da categoria desde 2023. A principal reivindicação dos aposentados é para que haja isenção dos 14% daqueles que têm comorbidades.

Em abril, o governo já havia sancionado lei que concede o valor de R$ 300 mensais como assistência médico-social para aposentados e pensionistas.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.