Bernal deve zerar suplementação de 5% do Orçamento até maio
O secretário de Planejamento, Receita e Controle da Prefeitura de Campo Grande, Wanderley Ben Hur, disse esta manhã que a previsão é de que até maio deste ano o prefeito Alcides Bernal já tenha “gasto” os 5% de suplementação orçamentária autorizada pela Câmara da Capital. “Espero que a Câmara seja ágil na aprovação de novas suplementações, porque a cada ato, a partir de maio, teremos que pedir as benções deles (dos vereadores) senão o município pára”, afirmou Ben Hur.
Descontente com a situação, o secretário lembrou que apenas Bernal está sendo submetido a tal camisa de força, visto que a “média histórica foi de 30% nos últimos 10 anos”. Em dezembro do ano passado, os vereadores aprovaram uma emenda que mudou o critério de suplementação, reduzindo de 30% para 5% a abertura de créditos adicionais a serem utilizados ou transferidos de uma rubrica para outra pela Prefeitura sem que as transações financeiras passem pelo crivo da Câmara Municipal. A medida reduz a autonomia do chefe do Executivo Municipal. No total, Bernal só pode suplementar até R$ 135 milhões, o que correspondente a 5% do Orçamento de R$ 2,7 bilhões para o ano de 2013.
O cenário que se desenha é de tensão permanente entre o prefeito Alcides Bernal e a Câmara de Campo Grande, que tem maioria oposicionista. Em pouco mais de um mês, Bernal já abriu três créditos suplementares, totalizando R$ 20,6 milhões. No dia 24 de janeiro aconteceu a maior suplementação via decreto, no valor de R$ 17,6 milhões, a outra foi de R$ 1 milhão no dia anterior e a terceira, ontem, de R$ 2 milhões.
Antes de viajar de férias, o presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mário César, chegou a questionar a suplementação de R$ 17,6 milhões, alegando que houve “remanejamento” de verba, o que só poderia ser feito com prévia autorização legislativa.
Ben Hur nega que tenha ocorrido qualquer “remanejamento”, tratando-se simplesmente de “suplementação” financeira. “Há muito tempo tem sido tratado como suplementação. O valor de R$ 2 milhões de ontem também está dentro dos 5% de possibilidade de suplementação dado pela Câmara”, afirmou ele.
A administração municipal, na avaliação de Ben Hur, está muita presa a decisões tomadas no ano passado, seja pela Câmara ou pelo prefeito anterior. Além dos 5% de suplementação orçamentária, o secretário cita contratos e licitações fechadas no apagar das luzes, aditivos contratuais. “Tudo foi feito para criar instabilidades”, desabafou.
