Coordenador diz que bancada reexaminará indicação ao Dnit
O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), coordenador da bancada federal, afirmou ao Campo Grande News que os parlamentares vão reexaminar a indicação do engenheiro Carlos Antonio Marcos Pascoal para a superintendência regional do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul.
“Não podemos fazer pré-julgamento. Quem nos trouxe a informação de que não havia nada contra ele, nenhum processo ou investigação foi o assessor do deputado Biffi, pessoa proba em quem confio”, disse Geraldo Resende, ressalvando que no reexame da situação, se ficar constatada culpa ou condenação por irregularidade não haverá aval a Pascoal. O coordenador da bancada disse que na CMO (Comissão Mista de Orçamento) há uma subcomissão que faz o acompanhamento das obras julgadas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Para o coordenador da bancada, no entanto, qualquer impedimento na folha do servidor indicado para cargo, como é o caso de Pascoal, seria detectado pela Casa Civil, que faz uma investigação profunda. “Constatando irregularidade, não passa na Casa Civil, que faz uma varredura”.
Geraldo Resende defende cautela na avaliação da investigação a que passou o indicado da bancada para o lugar de Marcelo Miranda no Dnit em MS. “Vivemos um momento de muito denuncismo, precisamos averiguar se há algum obstáculo à nomeação, se de fato ele tem culpa em irregularidade”.
Carlos Antonio Marcos Pascoal responde processo no TCU que apurou irregularidades em três contratos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará, envolvendo recursos de quase R$ 500 milhões. Entre as irregularidades apontadas nas auditorias do TCU estão sobrepreço e superfaturamento por pagamento em duplicidade. Pascoal foi supervisor de Construção da Superintendência Regional do Dnit nos Estados do Pará e Amapá. Os contratos foram auditados entre 6 de junho a 29 de julho de 2011.
Segundo despacho do ministro Walton Alencar Rodrigues, assinado em 18 de agosto de 2011, a auditoria apurou que houve falhas na execução e medição de trechos da BR-163-PA, com “deficiência de qualidade, alteração injustificada, superfaturamento decorrente de itens pagos em duplicidade, sobrepreço de quantitativo, liquidação irregular de despesa e fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa”.
