Deputados aprovam em 2º turno reajuste de 5% para professores convocados de MS
Projeto do governo estadual promete aumento escalonado a começar em outubro
Deputados estaduais aprovaram o segundo turno de votação do reajuste de 5% no salário de professores contratados e profissionais administrativos de educação de Mato Grosso do Sul. Diferente da sessão da semana passada, os parlamentares tiveram nesta quarta-feira (10) votação tranquila, sem manifestação por parte da categoria.
A expectativa era, a partir de reuniões entre a Fetems (Federação de Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e governo estadual, ampliar o índice proposto pela gestão Eduardo Riedel (PSDB) para 7%. Entretanto, o texto não sofreu alterações.
Desta vez, foram 21 votos favoráveis ao aumento salarial e 2 contrários - dos deputados João Henrique Catan (PL) e Rafael Tavares (PRTB). Eles alegam que o reajuste é irrisório.
Segundo a Lei 277/2020, o reajuste deverá ser ampliado ainda mais a partir de outubro, de modo a existir a equivalência dos salários dos convocados e concursados. Essa foi uma das promessas de campanha do governador eleito em 2022.
Ao Campo Grande News, o secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, já comentou anteriormente que a equiparação será feita de forma gradativa, ao longo dos quatro anos de mandato. Conforme apurado pela reportagem, há docentes contratados que recebem até cerca de 70% a menos que profissionais efetivados.
Professores e professoras da REE (Rede Estadual de Ensino) votaram em assembleia geral nesta semana por uma nova negociação salarial com o Estado. Também foi acordado que, caso não haja avanço nas reivindicações da categoria, os professores irão optar pela realização da greve ainda no mês de maio. Nesse tempo, também serão realizadas ações de conscientização e mobilização com outros professores da rede estadual.
De acordo com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, mesmo após ter uma reunião com o titular da SED (Secretaria Estadual de Educação), os sindicatos querem que uma nova negociação seja realizada ainda nesta semana. “Querem estender essa negociação até outubro e nós, como categoria, não aceitamos isso. A categoria entende que a hora de negociar é agora em maio”, explica.
Segundo a vice-presidente da entidade, Deumeires Morais, a categoria está trabalhando para um reajuste de ao menos 15% para o ano de 2023, com o objetivo de construir uma política de equiparação ao longo do governo de Eduardo Riedel (PSDB).
Discussões - Os trabalhadores da educação queriam retirar proposta da pauta na última semana, para que fosse feito novo projeto que ampliasse ainda mais o reajuste. Isso foi solicitado pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), mas o Governo do Estado propôs nova reunião, que fez com que o petista cancelasse a retirada. Ele tinha comentado que o texto poderia sofrer alterações, o que não ocorreu.
O deputado João Henrique Catan afirmou que recebeu o projeto em menos de 24 horas antes da tramitação, mas o deputado Gerson Claro (PP) alegou que já estava no sistema e que a votação já havia sido decidida na semana passada, junto a representantes da categoria. A interrupção da votação, segundo ele, também não poderia ser feita porque inclui outras categorias de cargos do Judiciário.
A deputada Gleice Jane (PT) afirmou que os embates podem ser um "termômetro" para que Riedel entenda as reivindicações dos educadores.
Categoria - O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, tem cobrado para que o governo estadual realize o reajuste desde fevereiro deste ano. “Não dá para a gente continuar com diferença tão grande de salário de convocados e efetivos", criticou.
Ele também ressalta que os trabalhadores administrativos da educação têm o menor salário da rede pública, mas que é preciso valorizar todas as carreiras. “Agora vem apenas com reajuste de 5% para o administrativo, mas deixando de fora os professores, inclusive os professores aposentados”.
O projeto diz reajuste geral anual. Se é geral, não pode ser setorial. Ele não pode deixar setores de fora, essa é a nossa tese. Agora, é necessário que o Riedel já apresente o primeiro passo para a política de convocados”, declarou o presidente da Fetems, Jaime Teixeira.
Teixeira explicou que a Lei 277 define que o reajuste deve ser feito em outubro, mas é urgente que algo seja feito antes, já que os convocados recebem metade dos salários dos concursados.
“Os trabalhadores precisam que valorize os convocados. A melhor solução é fazer concurso público, tem 50% de convocados e o ideal é que não tenha nem 15%. Se fizer concurso público, já vai equiparar salários. Temos mil professores esperando serem chamados. Nossa categoria não vai aceitar de braços cruzados e ficará fora do reajuste geral, que será descontado na lei em outubro. Para nós, hoje, o urgente é o convocado e o administrativo”.
A Fetems defende que, em um cenário ideal, o professor convocado é aquele que é contratado temporariamente para suprir uma demanda emergencial de professores em uma instituição de ensino. Entretanto, ainda segundo a Federação, o emergencial se tornou comum.
Conforme dados da SED levantados no mês de março, dos 17 mil professores que estão na ativa, 55% são profissionais convocados temporariamente, enquanto 47% ocupam vagas efetivas em uma instituição de ensino.
Uma das pautas levantadas pela entidade é que há uma disparidade salarial muito grande entre as duas formas de contratação. Atualmente, o professor efetivo da rede recebe salário inicial de R$ 10.383,18 para a carga horária de 40h semanais, podendo chegar a R$ 17.132,05. Entretanto, o professor convocado recebe vencimentos de R$ 5.494,00 para a carga horária de 40h semanais.
O Campo Grande News solicitou novo posicionamento da Fetems, mas não foi respondido até a publicação desta matéria.
