Deputados aprovam orçamento em 1° votação, com 427 emendas

Os deputados iniciaram, nesta terça-feira (20), a discussão do projeto do orçamento para 2017, que prevê uma receita de 13,99 bilhões, para Mato Grosso do Sul. Eles aprovaram a matéria em primeira votação, com a apresentação de 427 emendas.

A maioria das emendas foi direcionada as áreas de saúde, infraestrutura e educação, além do setor da segurança. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou que o projeto tinha uma previsão cautelosa de crescimento, de apenas 0,46%, em função da estagnação da economia e crise financeira nacional.

O secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, esclareceu aos deputados, que houve uma queda de receita, junto com o aumento de despesas, o que fez com que o Estado buscasse o equilíbrio nas contas públicas, já pensando para o ano que vem, desde as reformas administrativa e da previdência, como corte de gastos e despesas.

No projeto, não houve alteração no repasse do duodécimo aos poderes, que continua 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.

Os deputados ainda realizam amanhã (21), em sessão na Assembleia, a segunda votação do orçamento, para que depois então o projeto siga para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O deputado João Grandão tinha requisitado uma discussão da matéria por temas, mas no final seguiu o modelo tradicional, com análise pela comissão de orçamento.