Deputados que apoiam CPI defendem redução no tempo de investigação
Eles alegam que investigação deve ter fato e tempo determinado
Os deputados que assinaram o pedido de abertura da CPI dos Fantasmas, defendem que a investigação tenha um foco e um tempo reduzido, diferente do que foi apresentado por Marquinhos Trad (PSD), autor da proposta, que quer uma apuração de todos os parlamentares e servidores, dos últimos 30 anos.
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), já fez este pedido a Marquinhos, que já adiantou, que não pretende alterar seu pedido. Por esta razão, o peemedebista vai buscar um consenso com os 12 deputados que assinaram a proposta, para que se chegue a uma solução.
Os quatro deputados do PT - Amarildo Cruz, João Grandão, Pedro Kemp e Cabo Almi - disseram que da maneira que está, a CPI pode ser inconstitucional, já que não segue o que é previsto na legislação. "Para investigar precisa de fato determinado e tempo específico, uma apuração em 30 anos é genérico, não se investiga nada", disse Amarildo.
Kemp pondera que se não houver alterações, fica impraticável. "Vai investigar o que? Precisa ter foco na denúncia, por isso sugiro não uma CPI, mas que a Assembleia abra procedimento para apurar fantasmas nesta legislatura". Rinaldo Modesto e Beto Pereira, ambos do PSDB, disseram que o fato e tempo estão muito amplo.
"Ficou genérica e pode ter questionamento jurídico, em 30 anos pessoas já morreram, outras aposentadas, não tem como investigar", disse Rinaldo. Já Lídio Lopes (PEN) lembrou que muitas denúncias podem estar prescritas. "Seria uma perda de tempo, um desgaste desnecessário, entendo que o correto seria investigar dos últimos cinco anos, seria viável até do ponto jurídico".
Renato Câmara (PMDB) e Coronel David (PSC), que também assinaram o documento, disseram que é preciso cumprir a legislação, com fato e tempo determinado. Já Márcio Fernandes (PMDB) ponderou que vai aguardar o desfecho do caso, mas que não vê problemas no tempo de investigação.
Pedido - No pedido inicial de Marquinhos, a investigação deve ser feita de 1986 a 2016, com todos os deputados e servidores da Assembleia, durante este período, para apurar se existem funcionários fantasmas, ou nepotismo cruzado com o TCE (Tribunal de Contas Estadual) ou TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
