Ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez é condenada a 10 anos de prisão

A ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, 54 anos, a segunda mulher a comandar o país, foi condenada a 10 anos de prisão pelo caso denominado “Golpe II”, por delitos cometidos contra a Constituição durante sua atuação como senadora, entre a renúncia do presidente Evo Morales e sua ascensão ao cargo, em novembro de 2019.

O Tribunal de Primeira Instância de La Paz anunciou sua decisão sobre a "sentença de condenação" de 10 anos, a ser cumprida em uma penitenciária feminina em La Paz, três meses após o início do julgamento e 15 meses após a prisão preventiva da ex-presidente.

O resultado do julgamento foi divulgado ontem, depois de horas de deliberação. Jeanine esteve à frente do país de 2019 a 2020, quando foram realizadas eleições e Luis Arce, aliado de Morales, venceu a disputa.

O tribunal, presidido pelo juiz Germán Ramos, anunciou em audiência "a condenação" da ex-presidente de 54 anos "pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e violação de deveres [...] sentenciando-a à pena de 10 anos".

Jeanine Áñez está presa desde 13 de março de 2021, quando foi detida em Trinidad, cidade boliviana do departamento de Beni, durante operação policial. De lá, foi transferida para La Paz, sendo mantida em cárcere pela acusação de provável incitação ao terrorismo e conspiração.

Na sentença, o juiz relatou a “plena convicção” dos magistrados sobre a "participação e responsabilidade criminal" de Áñez e dos demais réus, que também terão que pagar uma quantia ainda não especificada por supostos danos ao Estado.

A ex-presidente destacou que o tribunal "excluiu" provas que descartavam um golpe contra Morales em 2019, que estava no poder há 14 anos. "Eu nunca busquei o poder", disse ela, que se define como "presa política".

Jeanine Añez sucedeu Morales, dois dias depois da renúncia do mandatário, em meio a uma forte convulsão social. Os opositores denunciaram que Morales havia cometido fraude nas eleições de outubro daquele ano para ter acesso a um quarto mandato consecutivo, que iria até 2025.

Quando foi alçada a presidente interina, a presidente reprimiu a forte oposição de movimentos sociais e camponeses ligados a Morales.

Uma investigação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) estabeleceu que nos primeiros meses de seu governo, houve 35 mortes em manifestações.

A defesa alega que Tribunal Constitucional Plurinacional reconheceu a legalidade do mandato de Jeanine Áñez e até o Congresso, controlado pelo partido de Morales, aprovou a prorrogação de seu mandato "constitucional", quando a pandemia de covid-19 forçou o adiamento das eleições em 2020.

Com informações do jornal El Deber e G1.