“Falta de empatia”, diz Simone sobre veto a distribuição de absorventes
Lei federal foi vetada, que previa entregar item a mulheres e estudantes de baixa renda
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou lei que previa a distribuição de absorventes a mulheres e estudantes de baixa renda, o que motivou críticas da senadora Simone Tebet (MDB-MS) nesta quinta-feira (7). “É falta de empatia, desconhecimento da realidade e descaso”, disparou a parlamentar na rede social Twitter.
“Chega a ser cruel, em pleno Outubro Rosa, quando voltam-se os olhos para a saúde da mulher”, completou na mesma publicação. O veto foi publicado na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional previa que seriam beneficiadas mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa; estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino. Bolsonaro justificou que o Legislativo não apontou fonte para a despesa.
O presidente manteve os trechos em que o Poder Público fica obrigado a realizar campanha informativa sobre saúde menstrual e autorizou ainda gastos na educação para atender alunas. O Congresso tem 30 dias para decidir se derruba ou mantém o veto.
Campo Grande - Na capital de Mato Grosso do Sul, a distribuição já virou realidade, pelo menos nas escolas. Em agosto, a prefeitura oficializou a criação do programa “Dignidade Menstrual”.
Será distribuído mensalmente absorventes descartáveis para alunas da Reme (Rede Municipal de Ensino) de baixa renda. Caberá à Semed (Secretaria Municipal de Educação) promover ações para conscientizar as estudantes sobre o período menstrual.
A lei é a segunda versão do programa. Projeto da vereadora Camila Jara (PT) foi vetado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). Na ocasião, o prefeito alegou que a distribuição, que seria para todas as mulheres de baixa renda da cidade, geraria gasto anual de R$ 10 milhões, que o município não poderia arcar.
