Justiça dá prazo para defesa de políticos e empresários na Coffee Break
A Justiça deu quinze dias para que os 24 denunciados na operação Coffee Break apresentem defesa preliminar. Os mandados foram expedidos pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o prazo começa a contar a partir da notificação dos citados.
A operação, que veio a público em 25 de agosto de 2015, investiga compra de votos na Câmara Municipal de Campo Grande para cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) em março de 2014.
Ao todo, 24 pessoas – políticos e empresários – foram denunciadas. A apuração aponta vantagens políticas, como loteamento de cargos no primeiro escalão e comissionados, e também financeiras pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva. Contudo, o aspecto econômico não traz valor preciso de pagamento.
A denúncia da operação Coffee Break, que chegou à Justiça em 13 de junho, relaciona dados sobre movimentações bancárias atípicas e depósito de empresas em conta de vereadores. No entanto, o documento do MPE (Ministério Público do Estado) não é conclusivo em dizer se os valores custearam compra de voto.
O procedimento investigatório criminal está na Seção Criminal do TJ/MS. De acordo com o relator, desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, o procedimento tramita em segundo grau porque Gilmar Olarte (Pros) é prefeito afastado de Campo Grande, condição de foro privilegiado.
De acordo com o advogado André Borges, que atua na defesa do vereador Otávio Trad (PTB), nesta fase preliminar serão apresentados motivos para que o tribunal não receba a denúncia. “Quando todos apresentarem a defesa. Será marcada a a sessão de julgamento com nove desembargadores”, afirma. Segundo ele, quem virar réu será notificado novamente para apresentar defesa e testemunhas.
Núcleos – Na esfera associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César ( vereador), André Puccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).
Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia é contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes.
