Ministério e Governo entregam títulos para mais de 500 assentados em MS
Entrega foi realizada neste sábado no assentamento Eldorado II, que fica no município de Sidrolândia
Ministério da Agricultura, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Governo do Estado entregaram nesse sábado (6) em Sidrolândia 531 títulos definitivos de propriedade rural para famílias de assentados no município, em evento que contou com a presença de autoridades públicas nacionais e locais.
Entre os que ali se fizeram presentes, está a ministra Tereza Cristina (DEM), que participou da cerimônia e destacou que a entrega da posse definitiva da terra é uma das prioridades do Governo Federal. Além dela, também dividiu o palco o secretário de Infraestrutura do Estado e pré-candidato do PSDB do Executivo, Eduardo Riedel.
Durante o encontro, foram ainda assinados 252 contrados do Fomento Mulher, somando um investimento de R$ 1,2 milhão em uma das linhas de crédito de instalação oferecidos pelo Incra. Este em específico é voltado para mulheres do campo.
"Precisamos que mais mulheres acessem esse crédito. Espero que hoje seja o início desse acesso", frisa Tereza, ao comentar o programa que oferece até R$ 5 mil por família contemplada. Já o total de assentamentos que ganharam os títulos estão divididos entre 235 no Eldorado I e 296 áreas no Eldorado II.
Já Riedel destacou que o recebimento de recursos é uma soma de forças. "Se a cidade está recebendo investimento é porque teve esforço de todos. É muito duro ter um lote, um pedaço de chão. Mas você estar lá e ele não ser seu de direito é uma história do Brasil que está ficando para traz", comenta o secretário de Estado.
Sebastiana Nogueira foi uma das beneficiadas com o título definitivo. "É um sonho realizado. Vou poder ter acesso a créditos e agora eu sou a proprietária da terra”", conta a produtora rural, que trabalha com leite, queijo, doces, soja e milho.
O produtor Ivanor de Oliveira disse que agora irá buscar financiamento por meio do Pronaf para investir. "Ter o meu lote é uma coisa. Ter certeza de que o lote é meu, em 17 anos de luta, eu não tinha. Hoje eu tenho a oportunidade de dizer que é meu, está aqui e posso provar por meio de documento", conta. Ele produz limão e banana.
Além do já citado, também foram emitidos 541 documentos de contrato de concessão de uso para os assentamentos de Capão Bonito, Capão Bonito I, São Pedro, Eldorado, Vacaria, Altemir Torteli, Eldorado II e Geraldo Garcia.
Eles representam uma fase anterior à transferência das parcelas de forma definitiva. Embora tenha caráter provisório, o documento permite ao assentado ter acesso à terra, às modalidades do crédito de instalação e às políticas específicas.
