Mochi quer ouvir entidades antes de análise técnica sobre taxas cartorárias
A proposta é de autoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (MDB), disse que, antes de apresentar parecer técnico sobre o projeto das "taxas cartorárias", vai chamar entidades e instituições para discussão sobre o assunto.
Mochi explica que a intenção é ouvir as partes interessadas, principalmente os setores comercial e empresarial, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para que façam sugestões sobre o projeto.
Somente depois desta etapa é que a Assembleia vai criar a comissão especial - já anunciada - para emitir o parecer técnico. O presidente esclarece que são muitas faixas de cobranças e as dúvidas em relação a elas é que causam tantos questionamentos.
O projeto é de autoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). O setor empresarial pediu uma revisão nas "taxas cartoriais" em Mato Grosso do Sul, alegando que o valor cobrado era superior aos demais estados e precisaria de uma revisão. O assunto foi repassado ao TJ-MS, que preparou um novo texto sobre a questão. A intenção era reduzir os custos com estes procedimentos.
