Orçamento de R$ 14,4 bilhões mostra reação da economia, dizem deputados
LOA representa apenas 3,6% de crescimento em relação ao estimado em 2017
A previsão orçamentária de 2018 em R$ 14,4 bilhões é "mais otimista" e mostra reação da economia, mesmo de forma moderada, avaliam os deputados estaduais, que são responsáveis por analisar e aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual).
O projeto que estima receita e fixa despesas, que é do Governo de Mato Grosso do Sul, foi entregue ontem na Assembleia Legislativa. A receita estimada representa crescimento de apenas 3,6% em relação ao orçamento de 2017, que foi de R$ 13.991.974.000.
"Com o orçamento, o governo já planeja uma reação da receita para 2018", disse o deputado Herculano Borges (SD), afirmando que o crescimento é relacionado ao Refis do governo e outras medidas que o Estado tem aplicado para elevação da arrecadação.
Para Carlos Alberto David dos Santos, o Coronel David (PSC), a previsão é "alívio" e indica que a economia "está melhorando" não só no Estado, mas no País todo. A busca e possível obtenção e ampliação de recursos da Lei Kandir podem ser também alternativas para o governo estadual conseguir mais verbas, avalia.
Depois de alguns anos de recessão, MS pode ter "um crescimento melhor ano que vem", estima o deputado Paulo Corrêa. Tudo porque as previsões de crescimento nacional são boas, segundo ele.
Os repasses para os poderes seguiram o que já foi aprovado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresentado em maio deste ano. A peça estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte.
Isso significa que o projeto do orçamento para 2018 traz a proposta de destinação de R$ 290 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 275 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 792 milhões para o Tribunal de Justiça, R$ 390 milhões ao Ministério Público e R$ 179 milhões para Defensoria Pública.
