Para criar novos cargos, teve corte de gastos no MPE, diz procurador
Projeto amplia cargos de procurador e promotor no MS
O procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo Passos , esteve na Assembleia para defender o projeto que cria três novos cargos de procurador de Justiça e dois de promotor. Ele justificou que a mudança ocorre pela aumento de desembargadores e varas judicias, além disto, ponderou que houve corte de gastos na instituição.
"Para novo cargo do Judiciário, o MPE precisa seguir, para haver igualdade de condições na defesa e acusação, em função do momento crítico da sociedade, para propor a criação destes novos cargos, tivemos que cortar gastos em vários setores e adequar o orçamento", disse o procurador-chefe.
Passos explicou que serão três novos cargos de procurador e dois de promotor, passando de 207 para 212 integrantes do MPE. "Os procuradores serão escolhidos por meio de promoção, sendo dois por antiguidade e um de merecimento, já os cargos de promotores tem um concurso em andamento".
Ele ponderou que não tem no momento promotores para atender na Carreta da Justiça, que vai começar audiências no interior do Estado, ainda neste mês, além de um profissional para nova Vara de Execução Penal que foi criada pelo Judiciário.
"Ela (vara judicial) vai ficar responsável pelos processos de réus presos em regime fechado e semi-aberto do Estado, que irão vir para Capital, precisa de uma estrutura diferenciada, pois devem atender 8 mil presos, com seus respectivos processos", disse Passos. O procurador espera que o projeto enviado para Assembleia seja votado o mais breve possível.
Como vai se criar novos cargos de procurador e promotor, o MPE também encaminhou outro projeto para novos cargos de assessor de procurador. As matérias estão nas comissões permanentes, para depois serem votadas pelos deputados, no plenário.
Aumento - Este "efeito cascata" começou quando o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resolveu criar mais de três cargos de desembargador, ampliando de 32 para 35, com a justificativa que eles iriam atuar na área criminal, em função do aumento da demanda de processos da Lei Maria da Penha.
O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, ainda divulgou que o aumento de custo seria apenas de salários, que segundo ele, custaria R$ 240 mil na folha mensal, já que em média cada desembargador recebe R$ 30 mil, e vai precisar de cinco assessores, com salário na faixa de R$ 10 mil cada.
