Presidente cria comissão para alterar o regimento interno e ter sessões híbridas

Após 33 anos, a Assembleia Legislativa deve passar por mais uma mudança no regimento interno. As regras que norteiam todo funcionamento da Casa de Leis serão reformuladas, após a última resolução de 2008.

A proposta é do presidente da Mesa Diretora, Gerson Claro (PP), que criou um grupo de trabalho para que regulamente as sessões híbridas, bastante usadas nos últimos anos após a pandemia de covid-19.

“Vamos decidir se elas continuarão sendo híbridas, com a possibilidade de votação de maneira virtual, e se elas continuarão tendo manifestação dos parlamentares online. Queremos definir como ficarão as manifestações, o pequeno, o grande expediente, e o número de deputados a falar, entre outras mudanças que podem acontecer. Gostaria que essa semana houvesse um trabalho intenso para que possamos decidir isso e, no começo da próxima semana, iniciar com o novo modelo, modificando o regimento se houver necessidade”, explicou o presidente.

Devem se reunir até quinta-feira (9) os deputados Pedro Kemp (PT), Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Júnior Mochi (MDB), que farão as propostas de mudanças. O petista é um dos deputados mais pontuais da Casa de Leis e sempre foi avesso à sessão híbrida.

“Eu fico revoltado com a forma como usaram as sessões híbridas. Por isso, vou propor que volte a sessão normal, permitindo que os deputados usem uma ou outra vez, quando se ausentarem, para cumprir uma missão, viajarem para Brasília. Não justifica mais ter sessão híbrida todo dia”, afirmou.

Ele acredita que o uso do recurso virtual deve ser apenas em casos eventuais e excepcionais. “Tem que voltar ao normal, permitindo que uma ou outra vez o deputado se ausentar e usar o recurso. Também acho que não dá para fazer pronunciamento, intervenção, essas coisas de forma virtual. É bastante complicado, o parlamentar pode estar na fazenda, entra faz um discurso, não está acompanhando os debates. Vamos amadurecer as ideias para apresentar uma proposta que todos aceitem”, pontuou.

Além de normatizar o uso da sessão mista, uma revisão geral será feita no regimento interno. Como questão de tramitação dos projetos em regime de urgência e acordo de lideranças. “São pontos que durante o debate percebemos a necessidade de serem ajustados”, completou Kemp. As mudanças devem ser aprovadas ainda neste mês.