Saiba como participar e ser ouvido por ministros que planejam o País
Sociedade civil pode contribuir ativamente das decisões do governo federal na elaboração do PPA 2024-2027
A caravana de ministros do governo federal, que já ouviu mais de 18 mil pessoas das regiões Norte e Nordeste, desembarca em Mato Grosso do Sul neste sábado (17), para ouvir da população quais as políticas públicas prioritárias para o País nos próximos anos. A visita faz parte das rodadas de plenárias presenciais do PPA (Plano Plurianual) Participativo 2024-2027.
O encontro será no Teatro Glauce Rocha, que fica dentro da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a partir das 10h (horário local). Participarão da cerimônia os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), e o governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB). Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube da Secretaria Geral da Presidência da República.
Ao todo, serão realizados 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 14 de julho de 2023. As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores.
O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada, que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
As propostas levadas às plenárias devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde também podem se manifestar todos os cidadãos e cidadãs do País. No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições.
Para as plenárias presenciais, as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo ou presencialmente antes do início de cada plenária. Até o dia 14 de julho, também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa com cadastro no Gov.br.
Entenda - O PPA é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento).
Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA.
O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a LOA (Lei Orçamentária Anual), e vale para os quatro anos seguintes.
