STJ decide na 3ª feira se Puccinelli responde a ação em liberdade ou preso
"O José Dirceu já foi condenado em segunda instância e veio lançar livro em Campo Grande. Estou tranquilo e confiante", disse Puccinelli
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na próxima terça-feira (dia 19) o recurso em habeas corpus do ex-governador André Puccinelli (MDB), seu filho André Puccinelli Júnior e o advogado João Paulo Calves.
No ano passado, a ministra Laurita Vaz, em decisões monocráticas, concedeu liminar para que os três fossem soltos. Agora, o colegiado decide se eles respondem ao processo em liberdade ou voltam para a prisão.
A última movimentação no processo é de inclusão em mesa para julgamento da Sexta Turma, que se reúne a partir das 14 horas (horário de Brasília) de 19 de março. Como é matéria penal, a ministra leva a ação para a mesa, sem precisa entrar na pauta.
Nesta sexta-feira, Puccinelli disse que está confiante e o mérito vai seguir a decisão da liminar. “Fui preso baseado em documentos velhos, sem sequer ter uma denúncia, uma condenação em primeira instância. O José Dirceu já foi condenado em segunda instância e veio lançar livro em Campo Grande. Estou tranquilo e confiante”, diz o ex-governador.
A defesa de Calves afirma que a expectativa é positiva. De acordo com o advogado André Borges, a liminar que soltou o cliente examinou bem o caso. “A revelar que ele tem o direito fundamental de responder ao processo em liberdade”, diz.
A primeira prisão de Puccinelli, o filho e Calves foi em 14 de novembro de 2017, durante a Papiros de Lama, quinta fase da operação Lama Asfáltica. A liberdade veio no dia seguinte, feriado da Proclamação da República.
Na sequência, um novo pedido de prisão foi deferido pelo juiz 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Os três voltaram para a cadeia em 20 de julho de 2018.
A decisão levou em conta as finanças do Instituto Ícone, apontado como uma poupança de propinas, e a localização de documentos ligados ao ex-governador em uma quitinete, no bairro Indubrasil, na Capital. O Ícone pertence formalmente a João Paulo Calves, que seria “testa de ferro” de André Puccinelli Júnior.
O primeiro a sair foi Calves, com liminar concedida pela ministra Laurita Vaz em 22 de outubro. Já as decisões para soltar Puccinelli e o filho datam de 18 de dezembro do ano passado, sendo divulgada no dia dia seguinte, período bastante movimentado no Judiciário por anteceder o recesso.
