UPA em aldeia e combater miséria: candidatos prometem enfrentar questão indígena

Formado por 79 municípios, Mato Grosso do Sul tem aldeias indígenas distribuídas por 29 localidades. No campo da segurança alimentar, a Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) investiu R$ 41,4 milhões na distribuição de cestas básicas aos indígenas em 2021.

Mensalmente, são entregues 19.899 cestas alimentares, num total de 86 aldeias. Levando em consideração uma família de quatro integrantes, a estimativa é de que a cesta alimentar atenda mais de 79 mil pessoas todos os meses.

Outra iniciativa a cargo da secretaria é o “Programa Vale Universidade Indígena”, que atende em seu processo seletivo os acadêmicos indígenas vinculados à Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). A oferta é de 120 vagas.

O programa é destinado ao acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos e meio e renda familiar mensal não superior a quatro salários mínimos. O interessado não pode ter outro curso de graduação de nível superior e deve estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

Segundo a Sesai/MS (Secretaria Especial de Saúde Indígena), a população de índios soma 80.459 habitantes em Mato Grosso do Sul, presentes em 28 municípios. Representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadiwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató.

As aldeias estão distribuídas por Aquidauana, Anastácio, Aral Moreira, Amambai, Antônio João, Bela Vista, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Japorã, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rochedo, Sidrolândia, Sete Quedas e Tacuru.

Diante deste cenário e da grande população, o Campo Grande News questionou os candidatos sobre as políticas públicas que serão adotadas para os povos indígenas em Mato Grosso do Sul.

Eduardo Riedel (PSDB)

Os indígenas sul-mato-grossenses são parte fundamental da nossa identidade cultural e humana. Para além disso, é preciso desenvolver uma nova visão em relação a estas culturas, encarando-as como ativos do Estado. Cabe ao poder público criar políticas públicas que deem aos mais de 80 mil indígenas do Estado a capacidade de desenvolver suas culturas de forma autônoma e, ao mesmo tempo, oferecer a eles as condições básicas para isso.

Hoje, o Mato Grosso do Sul tem populações indígenas presentes em 28 municípios, representados por oito etnias: guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinau, atikun, ofaié e guató. A grande questão é que temos que aumentar as ações do estado em direção a uma política de desenvolvimento dessas comunidades e tem que ser de dentro pra fora. Quem sabe o que precisa ser feito nessas comunidades são eles mesmos, os indígenas.

Primeiro temos que ouvir e entender este processo dentro da diversidade cultural e étnica que temos, para, a partir dessa compreensão, agir de maneira efetiva a favor dessas comunidades, respeitando os interesses de cada um. A questão indígena não pode ser encarada como um conflito, mas como um desafio. O desafio de vivermos todos em paz, com direitos e deveres, com a garantia de criarmos nossos filhos com dignidade. Este será o meu foco nos próximos anos em relação a este tema.

Capitão Contar (PRTB)

Vamos fazer uma gestão para todos e vamos nos dedicar a promover o verdadeiro desenvolvimento social com igualdade e oportunidade para os sul-mato-grossenses, inserindo os povos indígenas nesse contexto.

Nesse sentido, teremos pessoas técnicas e especializadas discutindo e aperfeiçoando as políticas públicas voltadas para a população indígena, tendo como objetivo a promoção da autossuficiência, independência e plena integração à sociedade, sempre buscando a preservação da sua cultura e identidade.

Essas políticas públicas devem ser transversais e contínuas, por isso vamos estudar e implantar convênios e parcerias visando a profissionalização do indígena, bem como o acompanhamento escolar efetivo desde o ensino fundamental. Todas as ações deverão ser pensadas para contribuir com a inclusão e participação dos povos indígenas.

Rose Modesto (União Brasil)

Governar é cuidar de gente, sempre. Esse é nosso mote, nosso norte e nossa missão.  A questão indígena requer atenção ampliada, já que os problemas persistem e as iniciativas até agora esbarram em situações como a não aprovação do Plano Estadual de Políticas para os População Indígena. Vamos desenvolver ações para atender essa população, principalmente, em eixos essenciais como saúde, educação e economia.

Os mutirões da saúde serão prioridade. A criação de UPAs nas áreas indígenas também é uma demanda que pode ser atendida pela nossa gestão em conjunto com os municípios. Já para resolver a falta de água nas aldeias, vamos firmar parceria entre a Sanesul e a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena).

Na área econômica, a meta é incluir os povos indígenas no fortalecimento da agricultura familiar e auxiliar com capacitação, maquinário e até com a desburocratização para linhas de crédito no Banco Popular que vamos criar. Já no social, vamos fazer um novo cadastramento de indígenas para avaliar o crescimento das famílias e, se necessário, reforçar ações como a distribuição de cestas básicas.

Quanto à educação, nosso foco é a autonomia para escolhas internas nas escolas e o Vale Universidade Indígena. É preciso rever questões como contrapartidas para aumentar adesões de estudantes e facilitar acesso de jovens indígenas ao ensino superior. A segurança nas aldeias também é ponto sensível e será pauta de uma comissão especial. O MS que faremos vai ser assim, mais justo e próspero para todos.

Marquinhos Trad (PSD)

A situação indígena é de profunda vulnerabilidade, com muitos casos de pobreza extrema, alcoolismo, fome, doenças e suicídios, tendo como causa o baixo acesso à terra para trabalhar e a falta de políticas de acesso à educação, saúde, lazer e resgate cultural.

Nas nossas diretrizes, temos ações imediatas para assistência aos povos originários. Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população de povos originários do Brasil e seremos articulador com Governo Federal, responsável legalmente pelo segmento, das questões que envolvem nosso povo, sempre com um olhar sensível e de muito diálogo.

Criaremos um Programa Regionalizado de Combate à Fome e à Pobreza Extrema para regiões com maior vulnerabilidade social, incluindo aí as comunidades indígenas. O programa ofertará serviços integrados de segurança alimentar e nutricional, socioassistenciais, de educação e saúde, acesso ao mercado do trabalho, qualificação profissional, microcrédito e empreendedorismo. Investiremos na qualidade de vida e cidadania para a diminuição das desigualdades sociais em Mato Grosso do Sul.

A educação para os indígenas também está no nosso Programa de Governo, que contempla a proposta de fortalecimento e valorização da cultura, com investimentos em infraestrutura, tecnologia, material pedagógico e formação adequados às especificidades locais, contribuindo para manter o aluno no seu ambiente, com acesso à educação, proporcionando condições para que se torne um agente transformador. Não vamos deixar ninguém para trás.

Giselle Marques (PT)

Meu compromisso é atuar junto ao presidente Lula para garantir a demarcação das terras indígenas, construindo políticas que promovam a dignidade e o respeito à pluralidade étnica e aos Direitos Humanos. Para que o Mato Grosso do Sul inclua todas as pessoas é necessário um outro modelo de desenvolvimento que concretize mudanças de verdade.

Vamos combater a impunidade nos crimes contra indígenas, suas comunidades e identidade, e trabalhar para eliminar entraves políticos, jurídicos, ideológicos e burocráticos no processo de demarcação das terras indígenas.

Instituir mecanismos legais de defesa dos saberes tradicionais de cada etnia indígena, sobretudo no campo do potencial farmacológico e estético dos recursos naturais, que devem ser explorados comercialmente pelos indígenas  mediante a liberação de linhas de crédito, assistência técnica e científica do estado para os povos indígenas, de forma que se tornem com o apoio do meu governo,  protagonistas desse processo, ao contrário da política atual, na qual multinacionais se apropriam dos princípios ativos da nossa biodiversidade, sem dar nenhuma contrapartida aos indígenas.

Priorizaremos a assistência à saúde indígena, de forma a assegurar eficácia, qualidade e homogeneidade no serviço. Investir na capacitação indigenista e aproveitar a mão de obra indígena  na assistência social e de saúde às comunidades. Pretendemos investir na formação de quadros técnicos indígenas para a saúde, educação e políticas de cidadania em processos continuados e específicos, envolvendo os indígenas que já são Mestres e Doutores. Nosso compromisso é consolidar o estudo bilíngue nos idiomas originários, priorizando as crenças e características culturais desses povos.

André Puccinelli (MDB)

Além de continuar os programas instituídos em  nosso Governo anterior, como a construção de 14 escolas, além de 1499  casas entregues nas aldeias, vamos implementar o Vale Universidade para todos que quiserem cursar o nível superior; incentivar o Programa Aldeia Produtiva por mim criado para que os patrícios, ao produzirem, tenham a garantia de comercialização dos seus produtos. Levamos também água tratada para 28 aldeias indígenas.

Também vamos destinar patrulhas mecanizadas - compostas de trator, grade e carreta para as aldeias na proporção de uma patrulha para cada 150 famílias (600 pessoas) e deixar as patrulhas nas aldeias, incentivando o associativismo dos patrícios indígenas para que tenham seu próprio CNPJ.

Queremos patrocinar pelo governo para que no dia 19 de abril se festeje o Dia do Índio em todas as aldeias; estimular o estudo da língua e a manutenção da cultura de todas as etnias indígenas, além de patrocinar a visitação de turistas às aldeias indígenas e a venda de artesanatos e outros produtos como fonte de renda dos patrícios.

Outro ponto importante é a criação da Subsecretaria Indígena com a participação de todas a etnias, ou seja, participação ativa do governo em parceria com os patrícios indígenas.