Vans terão que assumir itinerário que sobrou de quem venceu licitação
O governador André Puccinelli (PMDB) informou na manhã desta terça-feira (20) que está excluída a possibilidade de abrir uma licitação específica para resolver o problema com as vans. Desta forma, os proprietários de vans terão que assumir os novos itinerários, caso as empresas vencedoras da licitação não queiram atender determinado trajeto.
O governador citou como exemplo a usina São Fernando, em Dourados, que precisa de vários itinerários. Entretanto, para assumir o transporte, os empresários terão que cumprir os requisitos legais, incluindo as exigências de lugares exclusivos para idosos. Puccinelli explica que as empresas que venceram as licitações reclamaram que as vans não cumprem com todas as obrigações e assumem linhas que deveriam ser deles.
Puccinelli adianta que serão feitas licitações e quem estiver interessado deve se habilitar, mas só uma empresa fará a linha. No caso das vans, terão que atuar em atendimento complementar, como nos casos onde não é interessante para as empresas que vencerem a licitação. Porém, adianta que as empresas que não quiserem assumir determinados trechos podem perder as licitações.
O Caso - A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) concede licenças por meio de concessão e autorização, que é o caso das vans. Assim, por ter apenas autorização, o contrato das vans tem duração de cinco anos, sem prorrogação, e a maioria dos contratos já está vencendo.
O presidente da Coopervans do Pantanal, Antônio Cláudio Duarte, alega que a maioria dos trabalhadores já atua no Estado há 10 anos, mas a medida reduziu o número por conta dos contratos que já venceram, passando de 40 para apenas 20. Duarte acredita que 24 mil pessoas utilizam os serviços mensalmente.
