Versão 2.0 de robô da Ficha Limpa é o ‘olho que tudo vê’ da Justiça Eleitoral

No Metaverso da Justiça Eleitoral existe um funcionário que nunca descansa. Se fosse materializado, seria um robozinho todo atarefado, segurando pilhas e pilhas de papel e contando os segundos para acabar o expediente puxado de labuta para voltar para casa.

No mundo real o dispositivo de fato existe, mas não se caracteriza como no imaginário popular. Batizado como Robô da Ficha Limpa, ele foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do MPE-MS (Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul) otimizou a vida de quem tem demanda triplicada em período eleitoral.

Trata-se de um sistema que transforma um emaranhado de dados em pesquisa minuciosa sobre a ficha de cada um que deseja um mandato. Este ano, embora a missão de peneirar os postulantes esteja com o MPF (Ministério Público Federal), a tecnologia segue auxiliando, sendo a primeira vez em uma eleição geral.

Até dois anos atrás a inspeção pela qual todos os registros de candidatura têm que passar era feito quase que artesanalmente pelos promotores eleitorais e agora tudo é resolvido digitalmente em menos de dois minutos. Basta dar os comandos necessários para que o robô, faça rápida varredura e identifique se quem quer ter mandato está ou não implicado na Lei da Ficha Limpa.

Conforme contou o procurador-geral adjunto do MPE, Paulo Cezar Zeni, tudo começou em 2016 quando um Centro de Inteligência foi montado para tentar dar celeridade na análise dos registros de candidatura. À época foram mais de quatro mil pedidos de pesquisas e o que era para ser uma experiência positiva, acabou frustrada.

“Chegaram os pedidos de registro de candidatura e tínhamos cinco dias para analisar e impugnar. Trabalhamos dia e noite, aos fins de semana e ainda não foi suficiente para fazer a varredura necessária”.

Mas do limão, veio a limonada. Com ideia amadurecida, ficou evidente a necessidade de um mecanismo que usasse a inteligência artificial a favor dos promotores incumbidos de analisar nome a nome. O ano de 2019 foi inteiro dedicado à criação do robô e no primeiro semestre de 2020 ele enfim nasceu.

Os ajustes valeram a pena. Para se ter ideia entre 21 de setembro de 2020 e 4 de outubro do mesmo ano foram feitas 7.267 conferências, sendo que o índice de sucesso chegou a 93,3%. Cruzamento de dados de pelo menos sete órgãos fiscalizadores como TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado), além do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal e Conselho Nacional de Justiça, possibilitou que muitos nomes que não poderiam concorrer às eleições fossem impugnados.

Também entraram no mecanismo os Portais da Transparência dos 79 municípios sul-mato-grossenses e conselhos regionais de 33 profissões, já que se torna inelegível aquele que tem o registro profissional cassado, seja qual for o motivo.

“Como é que a gente vai saber que fulano de tal foi demitido da prefeitura de Tacuru, por exemplo? Se eu tiver que entrar um por um não consigo pesquisar sete mil nomes. Então a gente montou uma base de dados que envolveu prefeituras, Estado e legislativos de modo geral e mais os conselhos profissionais”, ilustrou.

Passado – Na tentativa de tentar dar agilidade às pesquisas em eleições passadas, os promotores chegavam a iniciar o processo de averiguação meses antes do pleito. Segundo Zeni, eles pegavam os nomes de candidatos que disputaram anteriormente ou os que já indicavam que tentariam concorrer e investigavam por conta própria.

“Claro que muitas vezes não era eficiente porque as condenações poderiam sair depois da pesquisa, mas era uma forma de tentar adiantar parte do trabalho”. Hoje o robô executa o que cerca de 20 pessoas fariam. “Então além de mais rápido, também gera economia porque na verdade nós nem temos esse efetivo”.

Modelo – O robô da Ficha Limpa, que rendeu ao MPE-MS o primeiro lugar no Prêmio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) 2021 na categoria Inovação e Inteligência, já atraiu interessados no modelo. Os Ministérios Públicos de São Paulo, Mato Grosso, Piauí e Pará, por exemplo, querem implementar o modelo desenvolvido em Mato Grosso do Sul.