Por novos rumos na educação superior
Mais um ano se inicia, e tudo o que desejamos são melhores dias para a Educação e para Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) brasileiras.
As Ifes constituem um patrimônio dos mais importantes para a sociedade brasileira. Muito além da formação de qualidade de estudantes na graduação e pós-graduação, elas são responsáveis por aproximadamente 80% da produção de conhecimento em pesquisa e inovação no Brasil.
Nenhum país do mundo se desenvolve sem investimento público em pesquisa e inovação, e os vários exemplos nos mostram que, independentemente do modelo de sociedade que tenhamos, o investimento público em pesquisa e inovação é o motor de desenvolvimento do País.
O Brasil, ao longo do tempo, optou pelo modelo de universidades federais, consolidado no texto constitucional como públicas, gratuitas, inclusivas e de qualidade, focadas na trilogia ensino, pesquisa e extensão.
Esse modelo permitiu grandes avanços tecnológicos em diversas áreas do conhecimento e a UFLA se destacou ao longo dos anos como uma das mais importantes instituições no desenvolvimento das tecnologias que permitiram ao Brasil ser um dos principais produtores de alimentos do mundo. Hoje avançamos para todas as áreas do conhecimento.
Entretanto, vivemos um problema estrutural que deixa as Ifes à mercê de vontades governamentais, o que constitui um grande equívoco, pois elas devem ser consideradas instituições de estado, e não de governo.
Não é possível que instituições protagonistas da produção de pesquisa e desenvolvimento do País não tenham o financiamento adequado garantido. É preciso mudar esse conceito, pois a própria constituição prevê a autonomia universitária, que nunca se consolidará, na prática, sem que a autonomia orçamentária e financeira seja assegurada.
Portanto, nossa maior defesa neste momento é que o financiamento das Ifes precisa estar vinculado a um indicador que possibilite a constância de orçamento suficiente, para que possa haver planejamento e uma prestação de serviços cada vez melhor à sociedade. Já há essa experiência nas universidades estaduais paulistas, cujo financiamento é atrelado, por lei, à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Isso, ao longo do tempo, levou essas instituições a se constituírem como instituições de ponta, que atuam na fronteira do conhecimento e são motores de desenvolvimento do estado de São Paulo, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do País e do mundo.
Precisamos estabelecer esse modelo também para as Ifes, e é imprescindível que isso esteja na pauta do poder executivo e legislativo que ora se inicia, pois se trata de uma ação estruturante, para que o desenvolvimento do Brasil esteja assegurado ao longo do tempo, por meio da formação cada vez melhor de profissionais na graduação e pós-graduação, por meio da produção de ciência e inovação cada vez com maior qualidade e por meio da extensão que possibilita que esse conhecimento, que deve ter foco na solução de problemas reais do País, chegue à sociedade. Está em nossas mãos defender essa causa e lutar para que se torne realidade.
(*) João Chrysostomo de Resende Júnior é reitor da UFLA.
