Juiz usava haras e garagem para ocultar fortuna acumulada graças a propina
Aldo Ferreira da Silva Júnior usou “dos mais variados estratagemas de mascaramento", diz acusação
No emaranhado de números, transações bancárias e negócios escusos juntadas em denúncia contra o juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, acusado de fazer da Justiça um “balcão de negócios”, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) lista valores que somam R$ 5,8 milhões pagos ao magistrado em propina.
Fora os montantes depositados e propriedades recebidas de credores em processos de precatórios e herdeiros em ações de inventário pelas decisões favoráveis expedidas entre 2013 e 2018, depoimentos de testemunhas evidenciam que o magistrado lucrou muito mais “vendendo sentenças”. A denúncia cita negociações envolvendo dinheiro vivo e cheques que “sequer se pôde rastrear”.
Ainda conforme a acusação, Aldo Ferreira usou “dos mais variados estratagemas de mascaramento, ocultou e dissimulou a origem, a localização, a movimentação e a localização dos bens e valores provenientes de crimes de corrupção”.
Para a investigação, o juiz usava um haras e uma garagem de veículos, “onde possuía negócios ocultos”, conduzidos por intermediários e feitos em nome de laranjas, para esconder a receita do “balcão de negócios”.
Os automóveis, por exemplo, “não eram transferidos ao seu nome, mas serviam como moeda de para seus negócios rotineiros”, diz trecho da denúncia, que cita a compra de um apartamento no nome da mulher de Aldo, a advogada Emanuelle Alves Ferreira da Silva, por aproximadamente R$ 900 mil, sendo metade paga em veículos e os outros 50% em dinheiro.
Aldo foi titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campo Grande e também ocupou cargo de juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Para a acusação, está claro que o magistrado “usou de sua função pública” para “ascender financeiramente”.
A denúncia traz gráfico que mostra a discrepância entre a renda declarada de Aldo e Emanuelle – R$ 9,7 milhões – no período de cinco anos investigado e a movimentação bancária do casal, que atinge a soma de R$ 19 milhões.
A peça, protocolada em 16 de abril pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a qual o Campo Grande News teve acesso, acusa o juiz de chefiar organização criminosa voltada ao cometimentos de crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além do magistrado, a mulher dele, a sogra, empresários e advogados estão no rol de acusados.
Aldo Ferreira está afastado das funções desde 2018 e, além da condenação, o MPMS quer que o juiz seja punido com a perda do cargo. Como forma de garantir futura indenização de danos morais causados à coletividade, a procuradoria pede que a Justiça dê valor de R$ 29 milhões à causa.
Procurado para falar sobre a denúncia numa outra ocasião, o juiz Aldo Ferreira da Silva Junior disse que vai se manifestar somente nos autos. “O processo está em sigilo e irei responder no processo”, afirmou.
O TJMS inclusive investiga no vazamento para a imprensa das denúncias contra o juiz afastado.