Morto, ex-diretor segue apontado como “responsável” por fraudes no HU
Depoimentos em processo sobre fraude de R$ 4 milhões responsabilizam José Carlos Dorsa por ordenar contratações
Oito anos depois, irregularidades na gestão de contratos do Hospital Universitário de Campo Grande voltam a ser atribuídas ao ex-diretor-geral da unidade, o médico José Carlos Dorsa – que morreu em março de 2018.
Audiência na tarde de hoje ouviu envolvidos em um dos processos da Operação Sangue Frio, deflagrada em 2011. O advogado Renê Siufi, que atua na defesa das empresas H. Strattner e a Labormed, sustentou que as fraudes tiveram responsabilidade direta de Dorsa e da antiga administração do HU.
A audiência ocorreu (23) na 3ª Vara de Justiça Federal de Campo Grande, onde tramita denúncia que resultou em bloqueio de R$ 4 milhões de réus por conta das suspeitas.
“A visão clara da defesa é nesse sentido, de que as irregularidades partiam do Dorsa justamente porque ele detinha o pode de tomar as decisões. Era ele quem assinava, quem convocava a comissão de licitação”, destacou Renê Siufi, ao final da audiência na qual, entre os depoentes, estava uma ex-secretária da direção do HU que, perante o juiz reiterou o papel do ex-gestor do HU.
“Nada acontecia se não passasse por ele. Era o Dorsa quem determinava”, afirmou a testemunha de defesa, que em certo momento qualificou o então diretor como “autoritário e centralizador”. “Ninguém ousava fazer nada sem o aval dele”, pontuou ela.
Médico cardiologista, Dorsa tinha 51 anos quando faleceu. Seu corpo foi encontrado em uma sauna de Campo Grande em 11 de março de 2018, de bruços e com marca de punção em um dos braços. Ele teria passado mal e sofrido uma convulsão.
O ex-diretor do HU respondia a pelo menos dez ações judiciais decorrentes da Sangue Frio –entre denúncias cíveis e criminais– e, conforme pessoas próximas, tinha a expectativa de comprovar sua inocência.
O caso – A denúncia sob análise da 3ª Vara envolve uma licitação promovida em 2012, tendo como réus Michele Panassolo e Ricardo Villela Silveira Almeida, respectivamente assistente de licitação e gerente de contas da H. Strattner; além de Wilson de Barros Cantero (ex-diretor técnico do HU) e Neimar Gardenal (ex-chefe da seção de Assistência Clínica). Michele e Ricardo tiveram bens bloqueados em virtude de denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada em 2018 –seis anos depois dos fatos.
O problema envolve licitação para locação de equipamentos médicos em diversos setores, com a H. Strattner e a Labormed. A suspeita é que o pregão teria sido simulado, gerando prejuízo de R$ 4 milhões ao HU.
Cantero e Gardenal foram denunciados por dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das previsões legais ou sem seguir as formalidades e desvio de patrimônio público mediante uso do cargo, enquanto os demais réus teriam se beneficiado das irregularidades.
Nesta terça, foram ouvidas uma testemunha de acusação e seis da defesa. Uma ex-chefe da unidade de contratos, chamada pelo MPF, deu detalhes sobre os processos burocráticos –desde o termo de referência (a “solicitação” do bem, produto ou serviço necessário) e confecção do edital, para análise da assessoria jurídica, até a realização da compra, ressaltando a realização de consultas no mercado para confecção de preços– e confirmou que as empresas citadas eram “fornecedoras habituais” do HU. Já a gestão dos contratos era responsabilidade de outro servidor.
Uma testemunha de Cantero, por sua vez, confirmou ter atuado como gestor de contratos, e apontou o fato de, embora tenha sido escalado para a função, “não era passada nenhuma preparação para os profissionais”.
Ela destacou que foi alvo de processo administrativo por “falta de zelo” em alguns documentos, ao não comunicar empresas sobre falhas em equipamentos ou desvios, sendo que nunca havia sido informado que tinha tal obrigação.
Outras pessoas convocadas pela defesa rechaçaram irregularidades no fornecimento de serviços. Uma delas, chamada em favor de Neimar Gardenal, confirmou ter atuado de 2011 aq 2014 no setor de Compras e Cotações como terceirizado, reiterando que o diretor-geral do hospital eram quem “chefiava toda a questão de compras e licitações”, inclusive determinando pesquisas de preços e centralizando os processos. Por fim, outro depoente reiterou que, ao serem apontadas irregularidades, a CGU (Controladoria-Geral da União) determinou a revisão de contratos.
Sangue Frio – Os fatos no HU surgiram durante a Operação Sangue Frio, que expos um esquema de direcionamento de licitações e fraudes na prestação de serviços para beneficiar empresas e pessoas envolvidas no tratamento de pacientes de câncer e setores da gestão pública.
À época, o Hospital Universitário era um dos principais locais para a prestação do serviço, ao lado do Hospital de Câncer Alfredo Abrão. Ao final das apurações, foram decretados bloqueios de bens e valores de quase R$ 120 milhões.
A tomada de depoimentos sobre o caso que cita a H. Strattner e a Labormed terá continuidade nesta quarta (24), por videoconferência, quando oito pessoas devem ser ouvidas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Barueri (SP) e Ribeirão Preto (SP).
A próxima audiência presencial deve ocorrer em 5 de agosto, sendo que a defesa apresentou pedidos reiterando a importância do depoimento de mais duas testemunhas –uma não foi localizada e outra ainda será intimada.
