Pega de surpresa, defesa de Claudinho tenta descobrir o que advogado delatou
Surpreendida com novo acordo do MP, defesa de Claudinho tenta descobrir o que advogado revelou
Surpreendida com a notícia de que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) fechou um segundo acordo de delação premiada para engrossar o conjunto de provas contra esquema milionário de corrupção em Sidrolândia, a defesa do vereador Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, o Claudinho Serra, tenta descobrir o que foi dito pelo delator. O pedido de acesso aos autos da colaboração foi feito em juízo pelo advogado Tiago Bunning na segunda-feira (21).
RESUMO
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A defesa do vereador Claudinho Serra, alvo de investigação por corrupção em Sidrolândia, solicitou acesso aos autos da delação premiada de Milton Matos, alegando que a imprensa possui informações privilegiadas sobre o acordo. O pedido foi feito após a revelação de um segundo acordo de delação, que visa fortalecer as provas contra o esquema milionário. O advogado de Claudinho Serra argumenta que a falta de acesso aos autos impede a elaboração de uma defesa adequada, especialmente considerando que Milton Matos era considerado um dos responsáveis por sacar propina destinada ao vereador. O conteúdo da delação ainda é mantido em sigilo, mas a investigação da Operação Tromper, que levou à prisão de Claudinho Serra e outros envolvidos em fraudes em licitações, avança com a colaboração de vários acusados, incluindo Tiago Basso, ex-servidor da Prefeitura de Sidrolândia.
O criminalista diz desconfiar que a imprensa tem tido acesso a informações privilegiadas e sigilosas da investigação. “Diversos portais de notícia informam a existência de nova delação premiada, desta vez realizada entre o Ministério Público e a pessoa de Milton Matheus Paiva Matos, relatando detalhes sobre o acordo, o que demonstra que a imprensa possui informações privilegiadas sobre dados processuais sigilosos”.
Bunning requer, então, mais prazo para apresentar a defesa prévia de Claudinho. “A defesa sequer possui a informação do número dos autos para juntar procuração e requerer acesso. Diante de todo o exposto, requeremos que o Ministério Público Estadual seja intimado para fornecer à defesa o número dos autos em que foi feita a referida colaboração premiada, em observância ao contraditório e a ampla defesa (art. x 5º, inciso LV da CF), requerendo, desde logo, que o prazo para resposta à acusação seja contabilizado a partir do acesso ao referido elemento de prova”.
Conteúdo sigiloso – O fechamento de acordo para que Milton Matos apareceu em algumas menções feitas ao longo dos últimos trâmites processuais, quando o acusado, por exemplo, pede para se livrar da tornozeleira eletrônica, dizendo que “é advogado e possui condições particulares não compartilhadas com os demais investigados”.
Em outro momento, o próprio MP explica se manifestar contrário à extensão dos benefícios concedidos a Matos aos outros réus porque os demais não estão na mesma “situação fática processual, já que o acusado Milton passou de acusado para colaborador”.
“Destaca-se que a retirada do equipamento de Milton Matheus Matos Paiva ocorreu em razão de sua postura processual, revelada diante da intenção em colaborar com a apuração dos fatos”, também mencionou o Ministério Público.
O conteúdo da colaboração ainda é mantido em sigilo. O advogado que virou delator foi apontado como um dos responsáveis por sacar propina que seria destinada a Claudinho.
A investigação – A Operação Tromper teve duas fases em 2023, antes de levar Claudinho Serra para a cadeia. O vereador foi preso no dia 3 de abril e só ganhou a liberdade supervisionada na noite do dia 26 do mesmo mês.
Após investigação do Gecoc e a coleta de provas na terceira fase, o MP denunciou 22 pessoas por envolvimento nas fraudes em licitações para o fechamento de contratos em Sidrolândia. A acusação alega que organização criminosa tinha “atuação predatória e ilegal”, agindo com “gana e voracidade”.
O primeiro a fechar acordo de delação com o Ministério Público foi Tiago Basso, ex-servidor do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Sidrolândia.
No ano passado, logo após assinar a colaboração, Basso deixou a prisão em 31 de outubro de 2023, três meses após ser preso na segunda fase da Tromper. Ele confessou fazer parte de organização criminosa e cometer corrupção passiva (receber propina).
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