STF solta 3 de MS presos por invasões em Brasília

Nos últimos dois dias, 115 réus presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro foram liberados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ao menos, três desses são de Mato Grosso do Sul. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que, com o fim da fase de levantamento de provas e audição de testemunhas, não havia mais motivos para manutenção da prisão.

Moraes trocou a prisão preventiva por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, suspensão do porte de arma e proibição de usar redes sociais e se comunicar com outros envolvidos.

Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de estado, entre outros. São as pessoas que invadiram e vandalizaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.

Diego Eduardo de Assis Medina, de 35 anos, foi um deles. Ele trabalhava na área de construção civil em Dourados, a 251 km (quilômetros) de Campo Grande.

O motorista Djalma Salvino dos Reis, 45 anos, morador de Itaporã, a 277 km de Campo Grande, foi outro dos bolsonaristas presos. Em seu perfil nas redes sociais, Salvino se mostrava ferrenho apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O preso inclusive participou de atos antidemocráticos em Dourados, pedindo intervenção federal e questionando o resultado das urnas que sagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente.

Por fim, o empresário Ivair Tiago de Almeida, de 47 anos, conhecido como “Russo”, foi o terceiro a receber a soltura. Ele é proprietário de empresa de assistência técnica e locação de colheitadeira de grãos em Maracaju.

Ele chegou a divulgar foto do dia da invasão aos Três Poderes. Pela foto, está posicionado perto das cúpulas do Congresso e mostra outros invasores pelo gramado da Esplanada. Naquele dia, os radicais invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Nas redes sociais, o empresário tem várias postagens de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e até uma convocação para uma manifestação ocorrida no dia 27 de novembro de 2022, em que consta a seguinte convocação: “vamos fechar Brasília até que os Poderes sejam restabelecidos”.

Alegação - Os três foram acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (359-L), golpe de Estado (359-M), dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (163), todos do Código Penal, além de deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), com concurso de pessoas (art. 29) e concurso material (art. 69), ambos do Código Penal.

Em audiência de custódia, o Ministério Público formulou requerimento de homologação da prisão em flagrante e sua conversão em prisão preventiva. Os pedidos foram deferidos cerca de 10 dias depois.

Na fase de instrução dos réus que foram presos, foram ouvidas 719 testemunhas de acusação e 386 de defesa e todos os interrogatórios foram realizados. Com a conclusão, Alexandre de Moraes considerou que não existia mais o risco de repetição do crime e de interferência na produção de provas.

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