Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul empossa dois novos desembargadores
Jaceguara Dantas e Luiz Antônio Cavassa assumiram vagas criadas no ano passado
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deu posse na tarde desta sexta-feira (21), a dois novos desembargadores. As vagas foram criadas no ano passado para lidar com o alto volume de processos.
A posse foi apenas administrativa, para que a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva e o juiz substituto em 2º grau Luiz Antonio Cavassa de Almeida possam assumir os novos cargos imediatamente. A solenidade não tem data para acontecer, assim como a de Alexandre Raslan, que assumiu no início do ano.
“Minha intenção é agregar e contribuir com meu trabalho técnico, para a formação das temáticas com as quais trabalho, de forma respeitosa e sobretudo agregadora”, discursou Jaceguara. Ela foi indicada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e nomeada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Cavassa foi promovido por merecimento. “Quero agradecer a Deus por ter me oportunizado essa vitória; à minha família, que sempre esteve ao meu lado, nos momentos difíceis e hoje, está aqui comigo nessa conquista. Sinto a falta da presença do meu pai, que partiu, pois sei que estaria muito feliz hoje. Agradeço a todos e contem comigo, pois julgarei como sempre o fiz no dia a dia: com afinco e procurando manter meus processos em dia”, declarou.
Participaram do evento o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda, o desembargador Alexandre Raslan, o presidente Carlos Eduardo Contar, magistrados e familiares dos empossados.
Indicação – Das duas novas vagas, uma ficou para o MPMS indicar pelo quinto constitucional e outra o TJ preencheu dentre seus quadros. Luiz Antonio Cavassa de Almeida era juiz substituto em 2º grau.
Já Jaceguara foi indicada em lista sêxtupla pelo MP junto com Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Luciano Bordignon Conte e Marcos Antonio Martins Sottoriva. O tribunal selecionou ela, com 26 votos; Esther, com 33; e Siufi, com 21. Reinaldo acabou nomeando Jaceguara.
Quem são – Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996. Em novembro de 1998, foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999, passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.
Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006, foi juiz auxiliar da presidência do TJMS. Em outubro de 2007, assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande.
Em julho de 2014, foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da presidência do TJMS permanecendo até 2017, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2º grau.
Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992. Antes de ser nomeada era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público.
Foi membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela UFMS (Universidade Federal de MS).
Aumento – Em novembro de 2021, entrou em vigor a lei criando duas novas vagas de desembargador. Dessa forma, o Tribunal Pleno passa a ter 37 membros. Cada novo desembargador, que terá salário de R$ 35,4 mil, terá direito a cinco assessores, com vencimento de R$ 12 mil. Os assessores serão comissionados.
“O excesso de trabalho suportado pelos julgadores de segundo grau desta corte estadual importa aumento de desgaste físico e mental, excessiva demora no trâmite dos processos e insatisfação dos jurisdicionados [partes do processo], ferindo assim o princípio constitucional da eficiência”, pontuou o desembargador que preside a corte ao apresentar o projeto de lei.
Estudo de impacto do próprio tribunal aponta que o custo em 2022 para todos os postos será de R$ 5,1 milhões. No total, cada novo desembargador custará 751,9 mil. Ou seja, as duas vagas representarão custo anual de R$ 1,5 milhão. Dez assessores vão representar gasto R$ 2,4 milhões.
