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O casamento aconteceu no dia 29 de dezembro, com direito a cerimônia com os pés na água, um desafio e tanto para a cerimonialista Cassiane Zanini.

Lembrança -  O curso de Jornalismo da UFMS vai plantar uma árvore no dia 21 de abril, às 9h, no campus de Campo Grande, em homenagem à ex-aluna Vanessa Ricarte, assassinada em um caso de feminicídio.

Ainda restam 50,67 milhões de beneficiários com direito ao saque, enquanto 29,09 milhões já recuperaram seus recursos.

Eu quero meus direitos.

Só terão direito ao pagamento os servidores que cumprirem metas de desempenho definidas por portaria, ainda a ser publicada.

A Casa de Ciência e Cultura da UFMS está localizada no campus da universidade, na Avenida Costa e Silva, s/nº, bairro Universitário.

“Trata-se de garantir o direito ao crescimento de uma cidade sustentável, atendendo ao desejo da população por medidas de preservação do patrimônio natural.

Também pede detalhamento das despesas médicas e familiares, com cartão de crédito, contas bancárias e investimentos, bens do espólio, precatórios, bens imóveis, bens móveis e semoventes (veículos, gado e cavalos), além de bens em nome de terceiros, mas cujos direitos foram adquiridos pelos requerentes.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aguardando a emissão do relatório pelo relator designado, Senador Magno Malta (PL-ES). 

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Na terça-feira (22), será inaugurado o refeitório da Assembleia Legislativa com direito a um tour pelo espaço recém construído durante a sessão ordinária.

Cada bilhete da Dupla Sena dá direito a participar de dois sorteios por concurso, aumentando as chances de premiação.

A nova taxa será um imposto do tipo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), cobrado em cada etapa da cadeia produtiva, mas com direito a crédito nas etapas anteriores.

No entanto, não tinha certeza sobre o local de nascimento, o que levou o Nufamd (Núcleo Institucional da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais) a realizar buscas em cartórios do Estado para localizar o registro.

A presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MS, Larissa Brandão, fala sobre as fraudes mais populares, os riscos que elas trazem e como se prevenir.

Um deles, claro, é a cota paga aos clubes pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol), ou seja, passar da primeira para segunda fase significa o direito a uma cota de R$ 1 milhão, sem contar a cota de R$ 830 mil pela participação na primeira fase.

Esses investimentos fazem parte do ativo circulante, ou seja, o conjunto de bens ou direitos da empresa que podem ser revertidos em dinheiro dentro do ano fiscal da empresa ou instituição.

Realizado pelo Instituto Terra Brasilis (ITB), Mupan, Wetlands International Brasil e Imasul, o evento contou com apoio de instituições como UFMS, Nefau, Embrapa Pantanal, Corpo de Bombeiros Militar de MS, Prevfogo-Ibama, Associação de Brigadistas Kadiwéu (ABINK), e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), por meio do Projeto GEF Terrestre, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A lista completa de aprovados e classificados está disponível no site da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos).

Em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro de Direito de Família não tem conhecimento de casos julgados com esse viés.