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A musa fitness de Mato Grosso do Sul, Gracyanne Barbosa, virou alvo de polêmica após um cartaz colado na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) desmentir que ela tenha cursado Direito na instituição.

(Com informações da UFMS)

O texto previa que o militar ativo ou pensionista teria direito apenas ao adicional mais vantajoso.

Ela reforça que todos gostam do trabalho, mas querem que os direitos sejam respeitados.

Na maioria dos casos, segundo a advogada Lauane Braz Volpe, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), pacientes com transtorno mental que se recusam a tomar medicação ou fazer tratamento.

Cada parlamentar tem direito a R$ 25 mil por mês em verbas indenizatórias. 

Como garantir seus direitos  De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito à entrega no prazo informado no momento da compra.

Segundo a PM, nenhuma lesão foi registrada durante a abordagem, e os direitos constitucionais dos detidos da dupla foram garantidos.

"A execução penal entendeu que era caso o direito a detração, e então o progrediu do regime semiaberto para o aberto, na condição da tornozeleira eletrônica.

É a forma da Igreja estar presente e atuante na defesa dos direitos indígenas, principalmente os que vivem em áreas urbanas e sem reconhecimento”, afirmou.

A companhia, que tem o respeito como base de seus valores e Políticas, incluindo a de Diversidade, Inclusão e de Direitos Humanos, adotou de imediato medidas preventivas internas para evitar novos casos, como o reforço do treinamento de atendimento para todas as lojas no Brasil.”

Na justificativa, o autor ressalta que a medida visa garantir os direitos constitucionais das crianças e promover igualdade social.

Menores de 18 anos são isentos do pagamento, mas não têm direito à cota de pesca ou transporte de pescado.

Mas isso não se faz pela via judicial, e sim por alteração do direito vigente, tarefa reservada ao legislador”, analisa o advogado André Borges.

“É um dever de todos os policiais registrarem as ocorrências, seja por preservação de direitos, seja pelo crime de stalking.

Veja aqui o edital UFMS - A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Su) abre no dia 23 de abril inscrições de concurso público para contratar profissionais de nível médio/técnico e superior.

Agindo assim, o bolsonarismo embaralhou o triste acontecimento de 8 de janeiro de 2023, forjando um conjunto de histórias de que necessitava para defender a liberdade de expressão e pensamento, os direitos fundamentais e a aprovação, pelo Congresso, de um projeto de lei que anistia afrontadores do Estado de Direito já condenados.

Cada vereador tem direito a até R$ 25 mil mensais em reembolsos, que são dois tipos de verba indenizatória de R$ 12.500 cada. 

Com estrutura nova, atração surpresa e uma proposta ousada de renovar as apresentações a cada semana, o Circo Mundo Mágico prepara temporada de 30 dias em Campo Grande, com direito a prorrogação, se a cidade topar embarcar nesse espetáculo.

A médica responsável pelo atendimento informou que a vítima foi atingida por três disparos no abdômen, um na coxa, um na mão esquerda e outro no braço direito.