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Participam da ação órgãos como a Receita Federal, Instituto de Identificação da Sejusp, Agepen, UFMS, Secretaria Municipal de Saúde e Procon-MS, entre outros.

A Defensoria analisa a condição socioeconômica da pessoa, a fim de verificar se ela tem direito à assistência jurídica gratuita, além da natureza das dívidas, para definir a providência adequada.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes que nascem sem o reconhecimento paterno.

No dia 8, Eduardo registrou Boletim de Ocorrência de “preservação de direito” na Polícia Civil.

Eles acrescentam que entendem o direito das pessoas em usar o espaço público, mas que o som ultrapassa o limite do aceitável.

Tem direito à isenção quem atende a pelo menos um dos seguintes critérios: Estar cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública; Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular, desde que com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente comprovada por inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

.), com médicos nos postos de saúde e uma clara atuação sobre os direitos reprodutivos para evitar mortes por abortos inadequados.

A equipe de perícia identificou duas perfurações de arma de fogo no corpo: uma na nuca e outra abaixo do olho direito.

Eu comecei direito, interrompi, então comecei de administração e parei também. pensei ‘cara eu vou me formar, sou apaixonado pela matéria de direito, mas não vou exercer’.

O Lado B foi no Miss Vira-lata neste domingo (13) e conheceu essa galerinha que competiu em cinco categorias e mostrou porque são tão amados.

Visita na cadeia –  O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a visita de 23 senadores e um deputado federal ao ex-ministro da Defesa e general do Exército, Walter Braga Netto, preso preventivamente desde dezembro de 2024 no Rio de Janeiro por suposta participação em tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

A equipe mineira explorou bastante os lados do campo, principalmente pelo setor direito, com Fagner, que foi bastante acionado.

Já o grupo especial estende o direito da vacinação a trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, profissionais das forças de segurança, caminhoneiros, pessoas em situação de rua, entre outros.

Para garantir a todos, de fato, o direito aos anos de escolarização que a legislação brasileira determina, é preciso reconhecer que cada pessoa vai se relacionar de modo diferente com as diferentes áreas do currículo escolar e que os desempenhos também não serão os mesmos para todo mundo.

Com isso, o direito aos montantes poderiam ser cedidos e vendidos a terceiros, obviamente, mediante adiantamentos em dinheiro. 

O magistrado condenou a mulher à pena de 1 ano e 9 meses de reclusão mais 34 dias-multa, mas a substituiu por duas restritivas de direito.

Seguimos buscando o diálogo, mas, diante da intransigência, os analistas-tributários estão mobilizados e dispostos a lutar por justiça salarial e pelo direito à negociação”, declarou o presidente do Sindireceita.

No processo aberto, a Defensoria argumentou que “não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”.

Os corredores enfrentaram desafios como subidas intensas próximas ao Lago do Amor, na UFMS, e no trecho final para os participantes dos 5 km.

Diego Segovia, engenheiro de computação pela UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), conversou com o Campo Grande News e explicou que sim, pode valer a pena considerar a compra de um celular seminovo, desde que com ressalvas e bastante atenção aos detalhes.