"Dona" de contrato do Aquário diz que mantém interesse e aguarda Justiça
Governo estadual prepara recurso para tentar reverter decisão que impediu contratos sem licitação
A Construtora Maksoud Rahe, 'dona' do maior contrato para retomada do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, afirma que aguarda o desenrolar da situação envolvendo a construção do empreendimento, na Justiça.
O governo anunciou, em janeiro, a dispensa de licitação para contratar a empresa por R$ 27.569.534,83 e a Tecfasa Soluções, por R$ 11.204.906,11. Contudo, os contratos ainda não foram assinados, pois o governo de Mato Grosso do Sul submeteu a retomada à homologação judicial.
"Nós estamos acompanhando o desenrolar da questão pela imprensa. Simplesmente estamos aguardando, não tem mais o que se fazer agora. O próprio governador [Reinaldo Azambuja] disse que não tem como ser assinado [sem a autorização judicial]", disse o gerente da Maksoud Rahe, Helder D´ávila Morales.
O representante da Maksoud diz que não há qualquer empecilho em relação ao valor total, somente o entrave judicial, no momento.
A reportagem tenta contato com a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética desde segunda-feira (dia 2). Porém, as ligações não foram atendidas. A empresa será responsável por serviços remanescentes do sistema de suporte à vida do Aquário, que inclui a filtragem, automação e iluminação, além da construção cenográfica.
Histórico - O governo estadual firmou termo com o MP e TCE (Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) para retomar a obra sem que um novo processo licitatório fosse feito.
A Egelte, primeira colocada na licitação aberta em 2010, desistiu de continuar na construção e a segunda [Travassos e Azevedo] nem quis assumir. Por isso, o governo foi atrás de acordo para nova contratação.
A justificativa é que uma nova licitação levaria pelo menos oito meses, ou seja, demoraria ainda mais para o empreendimento ser retomado. Além dos cerca de R$ 200 milhões já gastos na obra inacabada, o Estado estimou em R$ 38 milhões para o término.
Contudo, a 2ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos Homogêneos rejeitou homologar o acordo. Agora, o Estado vai recorrer para tentar reverter a situação e validar o termo de retomada.
