Após TJ suspender demissões, terceirizados deixam acampamento
Desembargados determinou que funcionários que atuam em abrigos voltem ao trabalho
Depois que o desembargador Paschoal Carmello Leandro determinou que parte dos funcionários da Omep e da Seleta de Campo Grande volte ao trabalho, terceirizados da Prefeitura de Campo Grande por meio das entidades abandonaram o acampamento em frente a Fórum. Os manifestantes protestavam contra a demissão de cerca de 4 mil trabalhadores.
A decisão do vice-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atende ao pedido feito pela própria prefeitura contra a decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que determinou o encerramento imediato dos convênios com a Organização Mundial para a Educação Pré-escolar e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária.
O município alegou que o magistrado “não respeitou o contraditório”, porque o Executivo municipal não foi ouvido após a operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), que motivou a medida mais drástica tomada por David de Oliveira.
Paschoal Leandro entendeu que o juiz tinha a intenção de acabar de vez com todas as irregularidades praticadas pelos dirigentes das entidades consideradas pelo MPE (Ministério Público Estadual) como “indústrias de fantasmas”. Contudo, “a aparente solução de um problema criaria, em progressão geométrica, diversos outros, quiçá mais graves que os já existentes”, justificou o desembargador a exemplo de pessoas que foram despejadas no sábado.
A suspensão dos efeitos da determinação do juiz David vale “apenas em relação aos convênios e trabalhadores que efetivamente desenvolvam atividades em entidades assistenciais (Abrigos, Asilos, etc.)”.
Os manifestantes entendem que a decisão do desembargador beneficia apenas os trabalhadores ligados à SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e, por exemplo, os que estão lotados nos Ceinfs (Centros de Educação Infantil) não foram contemplados. Mas, mesmo assim, decidiram desmontar o acampamento. “Vamos manter uma comissão para acompanhar a situação”, afirmou Diony Basílio, uma das manifestantes.
