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Capital

Avião liberado pela própria Justiça ajuda Amorim a sair da cadeia

Empresário conseguiu habeas corpus quatro horas depois de chegar a presídio

Anahi Zurutuza | 08/07/2016 20:26
João Amorim foi preso na tarde desta sexta-feira (Foto: Amanda Bogo)
João Amorim foi preso na tarde desta sexta-feira (Foto: Amanda Bogo)

O empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, preso na tarde desta sexta-feira (8) por conta da Operação Aviões de Lama, ganhou a liberdade porque o desembargador Paulo Fontes, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal - 3ª região) entendeu que ele poderia ter vendido avião de quase R$ 2 milhões, fato que motivou a prisão. A informação é do advogado de Amorim em São Paulo, Renato Marques Martins.

“Não havia razão para a prisão”, afirma o defensor, consultado pelo Campo Grande News já na noite de hoje. De acordo com ele, no ano passado, o MPF (Ministério Público Federal) pediu o bloqueio de R$ 28 milhões em bens do dono da Proteco Construções, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos caso fossem comprovados desvios de recursos apurados na Lama Asfáltica, da qual a Aviões de Lama é um desdobramento.

Contudo, em dezembro de 2015, o TRF-3 deferiu parcialmente o pedido. Negou, na ocasião, o bloqueio do mesmo avião que, agora, a Aviões de Lama havia conseguido, na Justiça Federal em Campo Grande, ordem de apreensão.

“Foram sequestrados R$ 11 milhões para reparar os eventuais prejuízos. O avião ficou de fora. Ele poderia ter vendido, feito o que quisesse com a aeronave. Só em veículos da Proteco, sequestraram R$ 5 milhões, bens que eram muito mais fáceis de serem vendidos. Então, não existe essa história de dissipar o patrimônio”, explicou Martins, contestando um dos principais argumentos dos investigadores – de que os investigados, soltos, estavam se lavando dinheiro de origem duvidosa se desfazendo do patrimônio.

Foram estes, em síntese, as alegações usadas no habeas corpus de João Amorim. O pedido foi aceito pelo desembargador do TRF-3.

A liberdade do empresário foi concedida por volta das 19h30, quatro horas depois que ele chegou ao Centro de Triagem de Campo Grande, onde ficaria preso na cela 17, junto com o ex-deputado federal e ex-secretário de Estado de Obras Edson Giroto e Flávio Scrocchio.

O empresário era considerado foragido e se apresentou na manhã desta sexta-feira (8) à PF (Policia Federal) em Campo Grande.

Operação – Amorim teve a prisão decretada na terceira fase da Lama Asfáltica, chamada de Aviões da Lama. Nesta nova etapa, a Polícia Federal apurou e o MPF apontou que o empreiteiro teria vendido o avião, comprado supostamente com dinheiro obtido de forma ilegal.

Conforme a PF, a estratégia de reintroduzir recursos apropriados irregularmente no mercado formal configura lavagem de dinheiro. Além disso, fracionamento do patrimônio seria também uma forma para dificultar o rastreamento deste dinheiro.

A operação foi deflagrada em julho do ano passado e investiga esquema de superfaturamento de serviços e outras formas de desviar recursos públicos por meio de obras contratadas pelo Poder Público com a Proteco e outras empreiteiras.

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