Justiça vai tentar conciliação antes de decidir sobre lockdown na Capital
Será mais um passo depois da ação da Defensoria Pública que pede o fechamento total de atividades não essenciais durante 14 dias
O juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, convocou para próxima sexta-feira (7) uma audiência de conciliação antes de decidir se haverá lockdown em Campo Grande, medida extrema para frear a contaminação por covid-19.
Para a reunião, foram convocados representantes da prefeitura, da Defensoria Pública, além de Ministério Público Estadual e da Junta Comercial de Campo Grande.
A audiência é resultado da ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública solicitando o fechamento total dos estabelecimentos para conter a doença, e consequentemente diminuir a taxa de ocupação de leitos nos hospitais públicos e privados.
A convocação para tentativa de acordo entre as partes foi feita para o mesmo dia em que encerra o prazo de 72 horas, dado ontem pela Justiça para que a prefeitura apresentasse os argumentos contra o lockdown.
Fecha ou libera? - No pedido apresentado na terça-feira, a Defensoria lembra que “de 15 de junho a 15 de julho a curva do contágio acentuou-se mais ainda. Nesse período de 30 dias o crescimento de contaminação foi avassalador. Passou-se de 724 pessoas infectadas para alarmantes 5.181 casos confirmados. Esse aumento de 715% demonstra haver erro na condução do enfrentamento à doença”, justifica no texto.
Em resposta, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que números atuais indicam que a Capital deve passar pela pandemia sem colapso na rede de saúde. Ele garante que ainda há vagas para internação em UTIs e que desde sexta-feira a cidade já vive em outra situação, com curva achatada de mortes.
Entidades empresariais também se manifestaram contra um possível fechamento do comércio, alegando que a maior falha é no comportamento das pessoas e que as lojas têm cumprindo as regras de biossegurança.
Apesar da Secretaria de Estado de Saúde demonstrar dia a dia maior preocupação com Campo Grande e da cidade ter recebido "bandeira preta" de programa criado para medir o grau de risco de efeitos da doença, hoje o governo saiu em defesa da Capital.
Durante a transmissão dos números do boletim da covid-19 desta quarta-feira, o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, pediu bom senso e condenou a judicialização pedindo o lockdown por 14 dias.