Moradores da Cidade de Deus mudam de endereço somente em janeiro
A remoção de moradores da favela Cidade de Deus será iniciada na primeira quinzena de janeiro. A definição ocorreu, nesta sexta-feira (5), na audiência de conciliação no Fórum de Campo Grande. Na ocasião foram pontuadas contrapartidas da Prefeitura que incluem drenagem, ampliação de vagas em escola e reforço na equipe de saúde no Bairro Noroeste.
O acordo intermediado pelo titular da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Luiz Felipe Medeiros, condicionou o prazo ao término do ano escolar de 140 crianças e adolescentes cadastrados pela SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Com a transferência, a área ocupada hoje será limpa e cercada, com plantio imediato de árvores para implantar cortina arbórea de controle ao mau cheiro proveniente de aterro sanitário no Dom Antônio Barbosa.
Jaceguara Dantas, titular da 67ª Promotoria de Justiça, pontuou que no Noroeste a Prefeitura Municipal vai precisar investir em drenagem, aumento no número de salas de aula, profissionais de saúde e até linhas de ônibus para atender a demanda dos novos moradores.
Para o procurador-geral do município, Fábio Castro Leandro, os itens serão resolvidos em etapas. Para o próximo ano serão construídas três salas de aula pré-moldadas, com 30 metros quadrados, na Escola Municipal Rachid Saldanha Derzi, garantido reforço com mais um médico, enfermeiro e dentista em posto de saúde, além da retomada de obras da Praça dos Esportes e da Cultura.
Valtemir Brito, titular da Seintrha (Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação), assegurou cascalhamento na área a ser ocupada pelos moradores da favela, mas a drenagem fica para 2016, tendo em vista ser preciso inserir a obra no orçamento elaborado no ano que vem.
Mesmo que transitória a mudança beneficia, por enquanto, 200 famílias que passam de invasores a assentados, o que possibilita cadastro em programas habitacionais do município. A saída da área atual, no entanto, será efetivada de forma pacífica, mas não se descarta uso de força policial com aqueles que se recusarem a migrar para o novo endereço.
Resistência - Flávio Renato Reyes, advogado dos moradores, pontuou que o ideal seria realocar as pessoas em áreas mais próximas da original. “Haverá um grande conflito de interesses e desconforto porque muitas tiram o sustento do trabalho com reciclagem e terão que se deslocar até 25 quilômetros para trabalhar”, explicou.
Já Fábio Leandro questiona que o fato “não coincide” com a realidade acompanhada pela Prefeitura e MPT (Ministério Público do Trabalho). Ainda assim, ficou acordado que nos 90 dias posteriores a transferência das famílias elas passarão por cadastro social, trabalhista e na Emha (Empresa Municipal de Habitação).
