MPE manda prefeitura suspender contratos com João Amorim e Baird
A 30ª Promotoria de Justiça recomendou que a Prefeitura de Campo Grande suspenda, em 30 dias, os contratos com a Proteco Engenharia, do empreiteiro João Alberto Kramp Amorim, e a Itel Informática, de João Baird. As empresas são investigadas pela PF (Polícia Federal) por envolvimento em esquema criminoso para desviar recursos públicos, favorecer e fraudar licitações.
O texto com a medida está no Diário Oficial do MPE (Ministério Público Estadual) de segunda-feira (27), que já está disponível no site do órgão. O prefeito Gilmar Olarte (PP) tem 30 dias para suspender os contratos sob pena de ser responsabilizado pelos prejuízos causados aos cofres públicos pelo grupo criminoso.
Segundo a polícia, a suposta organização criminosa é comandada pelo empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco. O esquema deu prejuízo de ao menos R$ 11 milhões dos cofres públicos.
Para sustentar a recomendação, o MPE afirma que Amorim e o João Roberto Baird, proprietário da Itel, têm relação com Elza Cristina Araújo dos Santos, apontada como tesoureira da organização criminosa. Além disso, as duas empresas têm vínculos com uma companhia holandesa.
A 30ª Promotoria também abriu procedimento investigativo para apurar irregularidades em contratos vigentes do município com as investigadas. Assim, o órgão sugere as suspensões “com objetivo de evitar eventuais demandas judiciais para a responsabilização das autoridades competentes”.
O MPF (Ministério Público Federal) fez recomendação parecida ao Governo do Estado para realizar auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco. Além disso, sugeriu ainda que no período em que esse trabalho estiver sendo realizado, suspenda a execução das obras e os pagamentos.
A partir da recomendação, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já afastou a Proteco da obra do Aquário do Pantanal, que deve custar R$ 230 milhões, quase três vezes o valor previsto inicialmente.
O Campo Grande News tentou entrar em contato com as duas empresas, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.
Esquema - Para favorecer as empreiteiras, cláusulas classificadas pela polícia como "injustificáveis" eram acrescentadas nos editais de licitação, como por exemplo a exigência de capitais sociais mínimos. Assim, grande parte da concorrência sequer conseguia se inscrever nos pregões.
Uma das empresas envolvidas no esquema, segundo apontaram as investigações, elevou o patrimônio em quase seis vezes, passando de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões.
Para dificultar o rastreamento das suas ações, a organização comandada por João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco, além de abrir várias empresas para disputar as licitações, também usava nomes de terceiros.
