Na prisão, "Maníaco do Segredo" cumpre regras e já trabalhou com artesanato
Reeducando do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande), como são chamados oficialmente os presos pelas autoridades do sistema penitenciário, João Leonel da Silva, 40 anos, está na unidade do complexo do Jardim Noroeste desde 24 de agosto de 2016, cumprindo pena por estupro, roubo e tentativa de latrocínio. Lá, recluso na ala dos “jacks” - os criminosos sexuais - o detento conhecido aqui fora como “Maníaco do Segredo” é considerado cumpridor das regras estabelecidas, ou seja, tem bom comportamento na cadeia.
É o que revelam as informações do processo de execução penal dele, sigiloso por causa da identificação das vítimas. O Campo Grande News pediu à justiça para ter acesso aos dados, com o compromisso de proteger as pessoas envolvidas.
No cárcere, segundo os autos, João Leonel age bem diferente do criminoso em série implacável descrito nos depoimentos e relatórios policiais das investigações pelas quais foi condenado, por ataques a casais que paravam para namorar em ruas vazias do Bairro Nova Lima, ao lado da Mata do Segredo.
Há sete investidas criminosas atribuídas a ele em boletins de ocorrência, além de uma suspeita, pela qual foi preso e está prestes a voltar a ser investigado, por envolvimento no sumiço dos adolescentes Naiara, de 17 anos, e Wellington, de 14, em 2009.
Indicativo do “bom comportamento” no presídio citado é o fato de João Leonel ter sido autorizado a sair da cela e trabalhar na penitenciária.
“Artesão” - Atestado do setor responsável por monitorar os presos com atividades laborais indicam que, nos 358 dias entre 26 de fevereiro de 2019 e 14 de abril deste ano, João Leonel produziu artesanato na oficina do presídio. O expediente era das 6h às 12h. Não há detalhamento sobre qual tipo de peças saíram das mãos dele.
A atividade garantiu ao interno a “remissão” de 119 dias de pena, consta do processo. Esse benefício está previsto na lei de execução penal brasileira.
Conforme a garantia legal, cada três dias de trabalho equivalem a um dia a menos de pena, para condenados em regime fechado ou semiaberto, conforme explicação disponível no sítio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O órgão defende o cumprimento dessa regra como forma de ressocializar os presos.
Até 2032, pelo menos - Porém, com as duas condenações que está cumprindo no momento, sentenciadas em 2017 e 2015, o “Maníaco do Segredo” tem mais 12 anos de pena a cumprir, de acordo com os dados do processo.
A progressão para o regime semiaberto, mostram as peças da execução penal, será conquistada pelo detento em 2021. O livramento condicional, em 2025.
Esse prazo não considera processos por outros crimes atribuídos a João Leonel, ainda sem sentenças condenatórias enviadas para a execução de pena. Elas ampliam o tempo de prisão. Também são ações sigilosas.
Conforme a investigação jornalística feita, o detento acumula passagens por sete unidades da Polícia Civil e do sistema prisional, entre 2009 e 2016.
E se depender da intenção da Polícia Civil, João Leonel da Silva, como constatou o Campo Grande News, voltará a ser alvo de inquérito pelo sumiço dos adolescentes no Nova Lima.
A autorização - O Campo Grande News teve acesso aos dados usados nesta reportagem depois de pedir autorização à 1ª Vara de Execução Penal.
O MPMS, que age como fiscal do cumprimento de pena, foi consultado e concordou com atendimento à solicitação da reportagem, com o cuidado de não expor as vítimas. Assim, foi deferida a permissão para consultar os atos relativos ao cumprimento das condenações impostas a João Leonel da Silva.
A Defensoria Pública, representante legal do condenado, registrou seu "protesto” ao acesso da imprensa.
A decisão favorável cita a importância de atender à liberdade de imprensa, desde que respeitada a privacidade das pessoas atacadas pelo "Maníaco do Segredo".
