Perigo à solta: fiação rompida vai do transtorno ao risco de morte nas ruas

O problema da fiação rompida se espalha por Campo Grande. Tem no Bairro Monte Castelo, no Jardim São Lourenço, no Santa Emília, na Chácara Cachoeira, na Vila Rica. Mas a questão passa de transtorno a risco de morte, quando vai parar no pescoço dos motociclistas. O caso mais recente foi logo no raiar de 2022.

No segundo dia do ano, a motociclista Andreia Nogueira Patino, de 44 anos, ficou presa pelo pescoço em fios soltos, no Bairro Santa Emília. O desespero da situação em que a jornalista cai no chão e tenta se desvencilhar dos cabos foi registrado em vídeo.

O mesmo susto cruzou o caminho de um personal trainer em 18 de outubro de 2014, na esquina da 25 de Dezembro com a Dom Aquino. Os cabos se enrolaram em seu pescoço, provocando cortes. A questão foi parar na Justiça.

Sentença da 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou a Claro e a GVT ao pagamento de R$ 12.885, valor que deverá ser corrigido, incluindo juros de mora. De acordo com o advogado Vinícius Santos Leite, o processo está em fase de recurso. “Tivemos êxito na primeira etapa e as empresas recorreram”.

A Telefônica Brasil S/A, sucessora por incorporação da GVT, alegou que a sentença foi equivocada, “posto que não foi comprovado que os fios que causaram os supostos danos ao autor seriam de sua propriedade”. Já a Claro pediu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a redução do valor da indenização.

“Em que pese a Claro seja reconhecida como uma das maiores empresas do ramo de telecomunicações, os gastos advindos da prestação de serviços com excelência são igualmente proporcionais, seja para a manutenção de prédios, lojas, rede de distribuição de sinal, adimplemento de aluguéis, cumprimento da folha salarial de milhares de funcionários, pagamento de condenações, dentre outros”.

Com prazo que passa longe de ser dos mais severos, lei promulgada pela Câmara Municipal de Campo Grande segue no papel. O texto estabelece até 150 dias para regularização de fios e multa de R$ 500 para empresa de telecomunicações que não fizer a manutenção. A lei é de 2019, mas não foi regulamentada pela prefeitura de Campo Grande.

Já uma “rede morta” de cabos continua a fazer morada nos 116.684 postes que se espalham pela área urbana. Na base do jeitinho, os fios são enrolados em árvores ou jogados sob os demais cabos presos aos postes.

Uma explicação do desinteresse das empresas de telefonia e dados em recolher os cabos é porque eles não têm cobre, portanto, sem valor econômico. Outra situação é de que a cada serviço contratado, a empresa liga novos fios, sem remover os demais.

Lei paulista  – Em Piracicaba, no interior de São Paulo, por exemplo, lei prevê multa para empresas que deixarem fios soltos ou inutilizados. Em 2020, multa era de mil reais. O poder público tem telefone para denúncias e a Secretaria de Obras ficou responsável por fiscalizar e aplicar as penalidades.

A Semob (Secretaria Municipal de Obras de Piracicaba) informou que a lei passa por readequações, pois o atual texto é restritivo, “abrangendo apenas equipamentos sem utilização e em mau estado de conservação”. Desde 2020, foram enviadas cerca de 450 notificações.