Processo pede demissão de ex-chefe do MPE citado em operação da PF

A demora para conclusão do procedimento administrativo, cuja punição solicitada é a demissão, foi o que levou o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) a tomar para si a investigação contra o procurador de Justiça, Miguel Vieira, ex-chefe do MPE (Ministério Público Estadual).

“Neste processo, em específico, entendemos que tinha um prazo razoável de tramitação e que o prazo em Mato Groso do Sul já estava além daquilo que entendíamos como prazo razoável”, afirma o corregedor nacional Jeferson Coelho. O pedido de avocação do PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) foi aprovado no dia 18 de abril.

Agora, o ministro Adilson Gurgel vai dar prosseguimento ao processo. Com parecer de demissão, o procedimento contra Miguel Vieira foi concluído em julho do ano passado. Contudo, não chegou ao próximo passo, que é a votação pelo Colégio de Procuradores. Conforme o corregedor Silvio César Maluf, não houve quorum para a votação, pois a maioria se declarou impedido.

Caso aprovado, o pedido de demissão depende de uma ação judicial para ser concretizado. Em 2010, gravação da operação Uragano, realizada pela Polícia Federal em Dourados, revelou que repasse “por fora” ao MPE seria de R$ 300 mil ao mês.