Conflito fundiário indígena atrasa processos de demarcação de terras

Os constantes conflitos por terra entre índios e latifundiários em Mato Grosso do Sul estão prejudicando a finalização dos processos de demarcação de terras indígenas no estado. Para o coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ponta Porã, Sílvio Raimundo da Silva, existe uma reação conservadora por parte das elites agrárias da região que insistem em criar uma série de obstáculos para a garantia da terra tradicional dos indígenas.

Na última sexta-feira (18), cerca de 40 pistoleiros atacaram o Acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambai. Os índios disseram que o cacique Nísio Gomes foi morto e três moradores do acampamento sequestrados. Os Guarani Kaiowá garantiram que não vão sair do local mesmo sob risco de novos ataques.

“É lógico que existe um risco de ataque, mas nem nós [a Funai] nem a Polícia Federal temos como colocar uma guarda montada lá. Mas com as nossas rondas, nossa presença constante pelo entorno, podemos garantir que as pessoas que fizeram esse ataque sintam que existe a presença do Estado no local”, disse Silva à Agência Brasil.

A área reivindicada pelos indígenas está em processo de demarcação desde 2008. Segundo Silva, um grupo de trabalho coordenado por antropólogos está fazendo os estudos de identificação das terras indígenas, cerca de 20 mil hectares. Após o ataque à aldeia, os representantes da Funai de Mato Grosso do Sul pediram rapidez na conclusão dos estudos. Muitos processos estão parados por decisões judiciais.

“Esses estudos foram muito prejudicados por uma verdadeira batalha judicial movidas por algumas instituições ligadas ao setor do agronegócio e do latifúndio no estado que impediram que esses estudos fossem concluídos mais rapidamente”, disse o coordenador da Funai.

Segundo Silva, existe um cronograma feito pelo Ministério Público Federal para a entrega desses relatórios. No entanto, ele não soube precisar quando os estudos serão finalizados.” É um processo demorado. Contudo, a Funai Nacional não tem medido esforços para que o relatório seja entregue, analisado e as portarias publicadas”.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.