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Interior

Juiz do Trabalho arquiva ação sobre eleição de sindicato de professores

Processo foi movido por chapa impugnada na eleição de 2014, mas foi declarado extinto pelo juiz da 2° Vara da Justiça do Trabalho

Helio de Freitas, de Dourados | 01/06/2016 15:44

O processo movido pela chapa impugnada na eleição de 2014 para escolha da diretoria do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) de Dourados foi extinto pelo juiz Marco Antônio Miranda Mendes, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho.

Na sentença, o juiz afirma que decidiu pela extinção após verificar a “ausência de interesse processual em decorrência da perda do objeto ocorrida no curso da ação”. Na época, o Simted alegou que duas chapas foram impugnadas por desrespeitarem o estatuto do sindicato. Apenas a chapa que tinha a candidata de situação foi homologada.

Primeira a analisar o caso, a juíza Daniela Vieira Tardin, da 2ª Vara Cível de Dourados, anulou a posse dos eleitos em chapa única através de liminar, mas se declarou incompetente para julgar o caso. O processo chegou até o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e os ministros decidiram que a competência era da Justiça do Trabalho.

Por causa da ação, o sindicato foi gerenciado por uma diretoria interina até o ano passado, quando fez nova eleição, mais uma vez com chapa única por falta de concorrência, e elegeu Gleice Jane Barbosa para a presidência.

De acordo com o Simted, o Processo movido contra o sindicato gerou uma série de problemas. Com a anulação da posse, marcada para fevereiro do ano passado, a diretoria interina ficou impedida de administrar as finanças por três meses, resultando em falta de pagamento de salário aos funcionários e de outras contas essenciais da entidade.

Após nove meses, os próprios filiados decidiram, em assembleia, convocar novas eleições, realizadas em novembro. O mandato de Gleice Barbosa vai até 2018.

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