Ocupados há quase quatro meses por índios, sítios viram “cidade de lona”
Moradores afirmam que acampamento na zona norte de Dourados aumenta toda semana e reclamam da lentidão da Justiça
Na terça-feira da semana que vem faz quatro meses que índios guarani-kaiowá ocupam pequenos sítios localizados nos arredores da reserva de Dourados, a 233 km de Campo Grande. Localizadas na região norte da cidade, as propriedades estão dentro do perímetro urbano, mas mantêm as características rurais e antes da ocupação eram usadas para plantio de soja, milho e hortifrutigranjeiros e para a criação de bois, porcos e galinhas.
Durante as invasões, em março, os índios chegaram a entrar em 13 sítios, mas deixaram alguns e se concentraram em seis propriedades – cinco no lado oeste da cidade e um próximo ao anel viário, no trecho entre a MS-156 e a BR-163.
“Isso aqui virou uma vila de índios, dois sítios onde as proprietárias permanecem estão cercados de barracos e os moradores vivem com medo, sendo aterrorizados e ameaçados. Eles ameaçam colocar fogo em tudo, soltam rojões”, afirmou ao Campo Grande News a sitiante Vanilda Alves Valintim, que foi expulsa de um dos sítios invadidos e desde março mora na casa da mãe com os filhos pequenos e o marido.
Sem esperança – A sitiante reclamou da lentidão da Justiça Federal em determinar força policial para cumprir a reintegração de posse, determinada no dia 11 de abril pelo juiz federal Jânio Roberto dos Santos. No domingo à noite os moradores foram à Praça Antonio João, onde ocorreu o encerramento da passagem da tocha olímpica, e levaram faixas e cartazes cobrando a desocupação das terras.
Segundo Vanilda, na sexta-feira (24) os moradores foram recebidos pelo juiz Janio dos Santos, mas saíram do encontro ainda mais frustrados.
“Ele disse saber que não são terras indígenas e que é contra tirar terra de pequeno produtor para resolver o problema social dos índios, uma reponsabilidade do governo federal, mas que não vai disponibilizar a polícia para fazer a retirada para não causar uma tragédia dos dois lados”, afirmou Vanilda.
Segundo ela, o juiz federal orientou o advogado dos sitiantes a recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) e solicitar policiamento nas áreas ocupadas para coibir ameaças aos moradores.
“As pessoas que permanecem nos sítios ocupados estão apavoradas, eles jogam bomba, jogam pedra, os moradores choram dia e noite. Isso é terrorismo, uma vergonha”, afirmou Vanilda.
Segundo ela, os índios foram a um dos sítios e falaram para a moradora deixar o local porque precisam da casa para instalar um posto de saúde. “Ela disse que a casa é dela e eles responderam que se ela não saísse iriam arrancá-la à força”.
Funai – De acordo com a Funai, a área é reivindicada pelos guarani-kaiowá desde 1970 e estudos antropológicos já foram iniciados, para identificar as terras como de ocupação tradicional indígena.
“Os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das terras indígenas guarani-kaiowá foram objeto de Compromisso de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Federal, em 2007, com o objetivo de assegurar e efetivar os direitos territoriais desses povos, nos moldes do que preconiza a Constituição Federal de 1988”, informou a assessoria do órgão federal.
De acordo com a Funai, os estudos das áreas reivindicadas no entorno do município de Dourados fazem parte do Plano Plurianual 2016-2019, cuja realização é determinada por decisão da Justiça Federal. “A regularização fundiária dos territórios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul é tratada como prioridade da instituição”.