Três meses após polêmica, Harfouche faz palestra sobre violência escolar

Começou há pouco na Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, uma audiência pública para debater o papel da comunidade escolar e da família no combate e prevenção à evasão e à violência. O palestrante é o procurador de Justiça Sergio Harfouche.

Em maio deste ano, ele causou polêmica ao transformar um evento sobre o mesmo tema em ato religioso no estádio Douradão, com a presença de milhares de pais de alunos, “convocados” para o debate pelas escolas a mando do Ministério Público.

Atualmente tramita na Assembleia Legislativa um projeto para implantar em todo o estado a chamada “Lei Harfouche”, que prevê punição a alunos que depredarem a escola.

O projeto já foi aprovado em primeira votação e deveria ser votado de novo ainda no primeiro semestre, mas saiu da pauta após a polêmica em Dourados. O ato de Harfouche no Douradão virou até notícia nacional.

De acordo com o vereador Sérgio Nogueira (PSDB), que propôs a audiência de hoje, após o debate a ideia é apresentar um projeto de lei substitutivo com atividades educativas para fortalecer a qualidade do ambiente escolar, melhorar as relações sociais escolares e desestimular práticas depredatórias.

“O projeto vai cooperar com o resgate da paz no ambiente escolar e envolver pais e responsáveis no processo educacional, além de distanciar o adolescente de atos infracionais já no ambiente escolar”, afirmou o vereador.

O projeto que Nogueira defende também prevê restauração do espaço escolar eventualmente danificado pelo estudante. “A aplicação de atividades deverá ocorrer mediante prática de preservação ambiental, como limpeza do ambiente prejudicado, reparação de danos, como limpeza do pátio, banheiro, material de cozinha, carteiras ou pintura das paredes e muros pichados”, afirmou.

O projeto prevê a existência de um núcleo disciplinar nas escolas e limita as ações disciplinares e proíbe atividades de cunho vexatório ou humilhante. “A medida visa diminuir os riscos de alunos adentrarem em ambiente escolar com drogas ou armas. Se aprovada, a lei contribuirá para a segurança e proteção física e moral de crianças e adolescentes em ambiente escolar”, defende Sérgio Nogueira.